A convite de Bruna Furlan, Ministra da Saúde Nísia Trindade visita Alesp nesta segunda-feira (19)

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou, durante visita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (19), os programas e ações que o Ministério deve manter em parceria com o Governo Estadual ao longo dos próximos anos. De acordo com a ministra, os esforços da pasta estão voltados para a “reconstrução da boa relação federativa”.

A afirmação foi feita durante reunião especial da Comissão de Saúde da Alesp realizada para recepcionar a ministra. Na ocasião, Nísia fez uma breve apresentação dos trabalhos do Ministério e afirmou que a pasta busca a participação de todos os estados para a estruturação do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Nesses quase seis meses, fechamos o primeiro ciclo do governo e, agora, poderemos avançar para ações estruturantes do Sistema Único de Saúde. Ações que só serão possíveis com essa colaboração interfederativa”, afirmou a ministra. Nísia Trindade usou a oportunidade para apresentar ações do Ministério para universidade estaduais, recursos para a redução de filas para cirurgias, para o programa Farmácia Popular e para a preparação frente a emergências de saúde – levando-se em consideração as dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19.

Além da ministra, também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Saúde, Sérgio Okane, a secretária federal de Saúde Digital, Ana Estela Haddad, e o secretário federal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Carlos Gadelha.

Programas para São Paulo

Durante a reunião com os parlamentares da Alesp, a ministra da Saúde anunciou que a criação de programas junto ao Governo Estadual faz parte dos planos da pasta. “Ao assumirmos o Ministério do novo governo, nosso primeiro esforço foi voltado para a reconstrução da boa relação federativa, envolvendo os Estado e municípios”, afirmou a ministra.

De acordo com Nísia Trindade, o Governo Federal já repassou cerca de R$ 612 milhões em recursos para a Saúde do Estado de São Paulo, voltados para a redução de filas de procedimentos médicos, para o financiamento de hospitais filantrópicos e para a atenção primária do SUS.

A ministra também fez o apelo para a divulgação do Plano Nacional de Imunização e pediu o apoio dos parlamentares no engajamento da sociedade nas campanhas de vacinação do Governo Federal. “O Brasil não pode se conformar com o fato de termos perdido as altas coberturas vacinais que o país havia alcançado”, disse.

Demandas parlamentares

Os integrantes da Comissão de Saúde e outros parlamentares que prestigiaram a reunião puderam apresentar também as suas demandas para a ministra Nísia Trindade.

A revisão da Tabela SUS, que é a referência usada para pagar prestadores de serviço da Saúde Pública; políticas voltadas para a população LGBTIA+; estudos sobre a Cannabis medicinal; serviços de Saúde para a primeira infância e para gestantes; e a participação no plano de regionalização da Saúde do Governo Estadual foram os temas abordados por deputadas e deputados da Alesp.

“A nossa intenção é estreitar o diálogo e a ministra ouviu todos os parlamentares presentes. Estamos cumprindo com nosso plano de trabalho, falando com todos aqueles que podem contribuir com a Saúde”, disse a presidente da Comissão, deputada Bruna Furlan.

Leia também: Brasil registrou 753 mortes por febre maculosa nos últimos 10 anos


Fonte: Alesp – Texto: Matheus Batista – Foto: Rodrigo Costa

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Comissão de Saúde da Alesp dá aval a projeto de combate a vírus do câncer de útero

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero.

Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a ex-parlamentar Patrícia Gama, a propositura legislativa recebeu voto do relator Alex de Madureira (PL).

Conforme a matéria, a política estadual contra o HPV abarcaria quatro eixos de atuação: conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento. No caso da vacinação, o foco seria meninas e meninos, de 9 a 14 anos de idade. A ideia é montar um calendário anual oferecendo a vacina preferencialmente nas escolas estaduais.

“Especialistas apontam que a melhor ação de prevenção às doenças provenientes do HPV é a imunização. Ademais, estima-se que os quadros de câncer cervical podem ser reduzidos em 2/3, caso haja a imunização completa da população”, justificaram as autoras. O PL 134/2022 segue tramitação na Casa e precisa passar por votação em Plenário, para ser aprovado.

Visita e mais apoios financeiros a hospitais

Na mesma reunião ordinária, a Comissão de Saúde ainda aprovou requerimentos de Beth Sahão (PT) e Dani Alonso (PL) ligados ao funcionamento de hospitais.

A parlamentar do PT solicitou uma visita do colegiado ao Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Já a deputada do PL pediu a retomada dos atendimentos ambulatoriais no Hospital Regional de Assis (HRA). Em outro requerimento aprovado pela Comissão, Alonso cobrou a ampliação de recursos para o Programa ‘Mais Santas Casas’.

Convites e convocação

Quatro convites foram acatados pelo órgão técnico. O do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), dirigido a Omar Abujamra Jr (presidente da Unimed), diz respeito ao descredenciamento de autistas pela operadora de planos de saúde. Conforme Zimbaldi, a direção da Unimed demostrou interesse de comparecer à Alesp.

Carlos Giannazi (PSOL) foi atendido no requerimento para que o presidente da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, Antonio Cleidenir Tonico Ramos, esclareça denúncias referentes à gestão da entidade filantrópica, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).

Edna Macedo quer conhecer o funcionamento do Saúde Digital, programa de telemedicina do Governo Paulista. Para isso, Macedo sugeriu a presença da especialista em transformação digital Paula Gobi Scudeller.

Por último, um requerimento de Giannazi para convocar o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, saiu de pauta após o pedido de vista do deputado Oséias de Madureira (PSD). Giannazi busca esclarecimentos do gestor sobre a extinção do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).

Leia também: Senadora Mara Gabrilli comenta sobre métodos de recuperação para PCDs na Comissão de Saúde na Alesp


Fonte: Alesp/Claus Oliveira – Foto: Bruna Sampaio

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Senadora Mara Gabrilli comenta sobre métodos de recuperação para PCDs na Comissão de Saúde na Alesp

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Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na reunião desta terça-feira (30), a senadora Mara Gabrilli. Tetraplégica desde 1994, Mara apresentou no colegiado suas experiências com métodos de reabilitação para pessoas com deficiência.

Recentemente, a senadora experimentou uma nova tecnologia de exoesqueleto em Nova York, nos Estados Unidos, que funciona como um suporte para que pessoas com algum tipo de paralisia possam ficar de pé, eretas, e se mover em diversas direções com os braços livres. Durante sua participação na reunião, Mara comentou sobre o funcionamento da tecnologia e suas aplicações futuras.

“Trata-se do primeiro exoesqueleto que não necessita de força braçal para andar. Consegui testar esse equipamento inovador e agora quero trazê-lo ao Brasil, para que mais pessoas possam experimentar a sensação de andar”, disse a senadora.

Mara também comentou sobre sua intenção de criar “Walking Clubs”, ou “centros para andar”, onde haverão exoesqueletos importados, em parceria com o SUS, com a AACD e com o Centro de Treinamento Paralímpico. “Todas as pessoas com deficiência poderão utilizar esses equipamentos e sentir a mesma emoção que eu senti. Elas ficarão mais felizes com a possibilidade de ir e vir, de realizar o simples ato de andar e ser independente, com muita gratidão”, projetou.

Leia também: Ricardo Lewandowski é homenageado em sessão solene na Alesp


Fonte: Alesp/Gustavo Oreb Martins – Foto: Bruna Sampaio

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Plano de trabalho da Comissão de Saúde inclui regionalização e regulação de serviços estaduais

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Ao menos três eixos de atuação deverão nortear o funcionamento da Comissão de Saúde (CS) da Alesp sob a presidência da deputada estadual Bruna Furlan (PSDB): regionalização do sistema, regulação de serviços e pesquisas acadêmicas. O plano de trabalho foi apresentado nesta terça (16), durante a primeira reunião ordinária do colegiado.

No encontro, o esboço de Bruna Furlan recebeu sugestões dos membros da Comissão, a exemplo dos deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Alex da Madureira (PL). Marcolino disse querer incluir no plano as organizações sociais de saúde (OSS) e as entidades de classe profissionais da área da saúde; Madureira disse que acrescentaria as instituições filantrópicas (com destaque para as santas casas).

“Nós iremos amadurecer esse plano de trabalho. A ideia inicial foi colocar a direção que querem dar. É claro que são os membros [que irão legitimar e ampliar] acrescentando, modificando o plano. Acho que esse foi um ponto de partida e não de chegada”, comentou Bruna Furlan.

“As colocações pautadas na reunião são dignas de serem apreciadas”, complementou o vice-presidente Oseias de Madureira (PSD).

Comissão em movimento

As primeiras deliberações da Comissão de Saúde apontaram para outra direção almejada pela presidente Bruna Furlan: a fiscalização presencial. “Queremos uma comissão em movimento”, resumiu ao defender que o trabalho seja realizado nos órgãos e locais de atendimento ao público.

Três requerimentos de Bruna Furlan, aprovados pelo órgão, exigirão o deslocamento dos membros. Um deles, por exemplo, requer a realização de audiências públicas em cada um dos 17 municípios paulistas que sediam os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).  

Nessa mesma toada, a pedido da deputada Solange Freitas (União Brasil), uma comitiva vai visitar a Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), sistema estadual que administra as marcas de exame, consultas medicas no Estado de São Paulo.

Presença do secretário

Apesar de aprovar o requerimento de Bruna Furlan sobre a visita institucional ao secretário de Saúde, Eleuses Paiva, os membros reiteram a urgência da vinda dele à Comissão de Saúde. Os titulares Dr. Elton (PSC), Edna Macedo (Republicanos) e Dani Alonso (PL) entendem que a audiência no colegiado deva preceder a ida ao gabinete do gestor. Os deputados querem saber como vai funcionar a regionalização em estudo pela pasta da Saúde.

Outros requerimentos

Na mesma reunião, mais cinco requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde. Dois da deputada Beth Sahão (PT), um dos quais cria a Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial.

Outros dois tratam de audiências públicas. Uma sobre Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), da deputada Bruno Furlan; e outra para discutir a retinopatia diabética no SUS, na esfera estadual, da deputada Maria Lucia Amary (PSDB).

Em requerimento na modalidade indicação, Dani Alonso sugeriu ao Poder Executivo a liberação de recursos e de equipamentos para o Hospital das Clínicas de Bauru.

Leia também: Com baixa cobertura, Instituto Butantan alerta para a necessidade da vacinação contra a gripe


Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Comissão de Saúde da Alesp realiza sua primeira reunião nesta terça-feira (16)

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A Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reunirá, nesta terça-feira (16), para a sua primeira reunião de análise de propostas da 20ª Legislatura.

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A reunião da CS está marcada para acontecer no Plenário Dom Pedro I, às 11h, e possui dezenove itens em pauta.

Mesmo tendo 19 itens em pauta, a Comissão de Saúde não analisará nenhum projeto de lei em sua reunião inaugural. Entretanto, alguns requerimentos importantes serão discutidos pelos membros do colegiado, como o requerimento, de autoria da presidente Bruna Furlan (PSDB), que pede a realização de audiências públicas em todos os municípios sedes dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo.

Além deste, o requerimento, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que solicita a criação da ‘Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial’, e o requerimento que pede a indicação ao Executivo a liberação de recursos e equipamentos com urgência para a abertura de leitos de enfermaria e UTI para o Hospital das Clínicas de Bauru, de autoria da deputada Dani Alonso (PL), também serão apreciados.

Leia também: FESPSP chega aos 90 e celebra com semana de seminários e restauro de Casarão histórico


Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Bruna Furlan é eleita presidente da Comissão de Saúde da Alesp

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Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias de Madureira (PSD) foi eleito vice-presidente.

A saúde é prioridade na vida de todas as pessoas e nessa comissão cuidaremos dessa pauta, respeitando a Casa e discutindo políticas públicas, comunitárias e governamentais“, afirmou a presidente eleita.

Bruna está em seu primeiro mandato como deputada estadual, mas vem de três mandatos seguidos como deputada federal. Na Alesp, a parlamentar é integrante efetiva também da Comissão de Meio Ambiente. “O ponto alto do nosso debate é ouvir a sociedade. As nossas decisões virão de fora pra dentro e atuaremos ouvindo as necessidades da população“, completou a deputada.

O vice-presidente da Comissão de Saúde, Oseias de Madureira, está também em seu primeiro mandato. O deputado afirmou que pretende contribuir para o debate sobre a Saúde do Estado unindo a visão de todos os parlamentares. “Saúde tem a ver com o dia a dia da nossa população e vamos ouvir as necessidades apresentadas para construir juntos um trabalho digno“, disse.

Demandas

Durante a reunião desta quarta, os parlamentares presentes usaram o espaço para falar sobre algumas demandas que devem levar para o debate na Comissão. Dentre os temas levantados, estavam a questão da regionalização da saúde, o cuidado aos idosos e a falta de vagas no Sistema Cross, voltado para a regulação de ofertas de saúde.

Em resposta a essas demandas, a deputada Bruna Furlan afirmou que deverá eleger as prioridades do grupo ouvindo todos os integrantes. “O importante é que atuemos juntos. Este é o momento de ouvir”, disse.

Comissão

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo é responsável pela análise de proposições e assuntos ligados às políticas públicas de Saúde do Estado, além de fiscalizar a prestação de serviços e ações de órgão e entidades estatais, como hospitais públicos e credenciados.

Os membros da comissão tratam de temas como saúde física, mental e bucal; programas comunitários; ações educativas; vigilância sanitária; controle de zoonoses; e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais.

Confira os membros da Comissão:

  • Bruna Furlan (PSDB) – Presidente (Substituta: Carla Morando)
  • Oseias de Madureira (PSD) – Vice-presidente (Substituta: Marta Costa)
  • Alex Madureira – PL (Substituto: Major Mecca)
  • Dani Alonso – PL (Substituto: Ricardo Madalena)
  • Luiz Claudio Marcolino – PT/PCdoB/PV (Substituta: Ana Perugini)
  • Beth Sahão – PT/PCdoB/PV (Substituto: Enio Tatto)
  • Edna Macedo – Republicanos (Substituto: Vitão do Cachorrão)
  • Solange Freitas – União Brasil (Substituto: Felipe Franco)
  • Itamar Borges – MDB (Substituto: Léo Oliveira)
  • Clarice Ganem – Podemos (Substituto: Ricardo França)
  • Dr. Elton – PSC (Helinho Zanatta)

Leia também: Barueri iluminada! Cidade conquista grau de excelência em nível mais alto de satisfação


texto: Matheus Batista/Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Bruna Furlan integra à Comissão de Saúde na Alesp; Escolha de presidente e vice será hoje (19)

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A Deputada Estadual Bruna Furlan (PSDB) de Barueri, integra à importante Comissão Permanente de Saúde na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

À Comissão de Saúde compete opinar sobre proposições e assuntos relativos às políticas públicas de saúde física, mental e bucal; programas governamentais e comunitários de saúde; prestação de assistência à saúde; campanhas e ações educativas sobre saúde; vigilância sanitária; controle de zoonoses; produção, distribuição e comercialização de medicamentos por órgãos estaduais; hospitais públicos e privados por credenciamento; bem como a organização ou reorganização de repartições da administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Na tarde desta quarta-feira (19), será realizada reunião especial para a escolha de presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde, para o Primeiro Biênio da Vigésima Legislatura.

Bruna Furlan, é deputada estadual eleita com 195.436 votos, a mais bem votada do seu partido, o PSDB, do qual ela também é vice-presidente nacional. Na última eleição alcançou a marca de 73.219 votos na cidade de Barueri, tendo sido a mais bem votada da história do município.

Confira abaixo que são os membros efetivos da Comissão de Saúde:

Alex MadureiraPL
Dani AlonsoPL
Luiz Claudio MarcolinoPT/PCdoB/PV
Beth SahãoPT/PCdoB/PV
Bruna FurlanPSDB/CIDADANIA
Edna MacedoREPUBLICANOS
Solange FreitasUNIÃO BRASIL
Itamar BorgesMDB
Clarice GanemPODEMOS
Oseias de MadureiraPSD
Dr. EltonPSC
Deputados Estaduais membros da Comissão Permanente de Saúde – Fonte: Alesp

Leia também: Quaest: Reprovação de Lula cresce e vai a 29%; aprovação passa de 40% para 36%


Foto: Reprodução/Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo)

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