Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional.

“A ideia é unir a expertise técnica da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF”, destacou a agência no comunicado.

O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis. Não há previsão de transferência de recursos entre as partes.

Entenda

Entre as medidas previstas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais.

Caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, enquanto o MPF fará a apuração das infrações identificadas e a articulação com outros órgãos de controle.

A parceria prevê ainda o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização sobre riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos como parte de estratégias de proteção à saúde pública.

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Fonte: Ag. Brasil | Foto: Reprodução

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Um em cada 9 adolescentes usa cigarro eletrônico no Brasil

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Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada esta semana apontou que um em cada nove adolescentes brasileiros afirma que usa cigarro eletrônico. O estudo ouviu cerca de 16 mil pessoas de 14 anos ou mais, de todas as regiões do país.  

Segundo o levantamento, a quantidade de usuários jovens que usam cigarro eletrônico já é cinco vezes o total daqueles que fumam o cigarro tradicional. A pesquisa utilizou dados de 2022 a 2024 do Terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad 3). É a primeira vez que cigarros eletrônicos entram no levantamento. 

Apesar de o produto ser proibido no Brasil, a coordenadora da pesquisa e professora de psiquiatria da Unifesp, Clarice Madruga, ressalta que é muito fácil comprar o aparelho pela internet, o que amplia o acesso.   

Outro problema, aponta a pesquisadora, é o risco à saúde, já que a inalação de substâncias altamente tóxicas, como a nicotina, é muito maior no cigarro eletrônico, se comparado ao cigarro tradicional. Clarice lamenta o retorno do crescimento do uso de cigarro, após o sucesso de políticas antitabagistas, iniciadas na década de 1990, que tinham freado o consumo.  

“A gente teve uma história gigantesca de sucesso de políticas que geraram uma queda vertiginosa no tabagismo, mas que um novo desafio quebrou completamente essa trajetória. E a gente hoje tem um índice de consumo, principalmente entre adolescentes, muito superior e que está totalmente invisível”, afirma. 

Os participantes ouvidos no estudo receberam a opção de serem encaminhados para tratamento no Hospital São Paulo e no Centro de Atenção Integral em Saúde Mental da Unifesp.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

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