Mãe de Henry Borel é solta após decisão da Justiça e adiamento do júri

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A professora Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão na morte do filho Henry Borel, deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro, no início da noite desta segunda-feira (23). Ela já está em casa.

A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o adiamento do julgamento do caso. A magistrada acatou o pedido da defesa para o relaxamento da prisão, sob o argumento de possível excesso de prazo com a remarcação do júri.

O julgamento havia começado, mas foi interrompido após a defesa de Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto de Henry e também réu no processo, solicitar o adiamento sob alegação de falta de acesso a provas. O pedido foi negado pela juíza.

Em seguida, os cinco advogados do parlamentar abandonaram o plenário. Com a saída da defesa, a sessão foi suspensa e o júri remarcado para o dia 25 de maio.

Na decisão, Elizabeth Louro criticou a conduta dos advogados, afirmando que o abandono do plenário não tem respaldo legal e provocou a interrupção indevida do processo.

“Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima”, declarou.

A juíza também destacou que o episódio comprometeu o direito de todos os envolvidos a um julgamento em prazo razoável, fundamento que embasou a decisão de conceder a liberdade provisória à acusada até a realização do júri.

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Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.

Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique e concordou que a prisão deve ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal (CPP).

“Considerando o teor do artigo 316 do CPP, parágrafo único, concedo parcialmente habeas corpus de ofício para que o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ reavalie a prisão imposta à requerente”, decidiu o ministro.

Monique Medeiros e o ex-vereador do Rio Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, seu ex-namorado, que também é acusado de participar do crime, serão julgados pelo Júri Popular da comarca do Rio. A data do julgamento ainda não foi definida. 

Leia também: Briga de casal termina em prisão por tráfico de drogas em Carapicuíba


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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