Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

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O Senado ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade hoje (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre porque os senadores alteraram trechos do texto.

A MP 1.067/2021 incorpora às coberturas obrigatórias de planos a oferta de tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. Ela foi editada pelo governo em resposta a um projeto de lei do Senado com o mesmo tema. A manutenção do veto presidencial ao projeto ontem, na sessão do Congresso, teve, inclusive, como argumento a existência dessa MP.

O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. É possível ainda uma prorrogação por mais 60 dias. Os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS.


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Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

A Câmara precisa aprovar a MP até amanhã (10). Caso isso não ocorra, ela perderá a validade.


*Com informações da Agência Senado.
Fonte/texto: Agência Brasil/Marcelo Brandão – Imagem: Merck &Co Inc/Reuters/Direitos Reservados

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INCA lança campanha para defender cuidados mais justos no Dia Mundial do Câncer

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Por Cuidados mais Justos” é o slogan em português da campanha da União Internacional contra o Câncer (UICC) que marca a passagem hoje (4) do Dia Mundial do Câncer. A campanha vai vigorar no triênio 2022-2024. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, trabalha com o tema “Somos iguais e diferentes – a importância da equidade no controle do câncer”.

O tema da campanha será apresentado pelo Inca nesta sexta-feira, com debate sobre a importância da equidade no controle do câncer. “Equidade é entender que para essas populações, que julgamos mais vulneráveis, é preciso ter medidas a fim de facilitar o acesso e o tratamento. Todos somos iguais, mas é importante ter ações diferenciadas para dar a essas pessoas a mesma oportunidade que àquelas com mais acesso à comunicação, ao hospital, ao médico”, disse o coordenador de Assistência do Inca, Gélcio Mendes. O trabalho do instituto na campanha da UICC será baseado em três pilares: justiça, igualdade e equidade.

Segundo Mendes, o trabalho será dividido em etapas anuais. Este ano, a proposta é fazer uma análise da situação, avaliando o que existe no cenário brasileiro, seja em termos de comunicação sobre medidas de prevenção, acesso ao rastreio de câncer de mama e de colo do útero, seja em relação às dificuldades de acesso do paciente ao diagnóstico e tratamento. 

Em 2023, a partir das informações obtida neste ano, a ideia é trabalhar com possíveis encaminhamentos – “o que poderá ser feito para melhorar ou diminuir as dificuldades de acesso das pessoas ao sistema de saúde“. No terceiro ano, será desenvolvida a parte mais executiva, disse o médico.

Gélcio Mendes acrescentou que, em 2022, serão feitas entrevistas e oficinas com pacientes, de modo a obter conhecimento sobre dificuldades mais frequentes. Um dos objetivos é distinguir os grupos que enfrentam mais dificuldades, mesmo que sejam minoritários. Como exemplo, citou o grupo de idosos, que representa metade da população oncológica. 

Prevenção

De acordo com o Inca, o Brasil deve registrar 625 mil novos casos de câncer este ano. Nova estimativa será divulgada em 2023, para o triênio até 2025.

Prevenção e diagnóstico precoce são as grandes oportunidades para evitar, pelo menos, chegar à gravidade da doença. Do lado da prevenção, as oportunidades são muitas, disse Mendes. Lembrou que, historicamente, desde a década de 90, o Inca realiza trabalho preventivo muito forte dos diversos tipos de câncer, iniciado pela luta contra o tabagismo.

Alimentação saudável e atividade física são grandes ferramentas de prevenção do câncer, afirmou. Seguem-se vacinação contra hepatite B e HPV, que trazem potencialmente redução do câncer de fígado e de colo do útero. “São grandes oportunidades de redução de incidência da doença”. Há também o fortalecimento das políticas de rastreio do câncer, em especial o exame preventivo, ginecológico e a mamografia.

Não fumar e não beber devem nortear também o comportamento das pessoas, observou Mendes. Não começar a fumar e parar com o hábito de fumar têm grande impacto, admitiu. Em relação às bebidas alcoólicas, disse que, se no passado a sugestão era “beba moderamente”, hoje a recomendação é outra, porque se entende que o consumo de bebidas alcoólicas está associado ao aumento do risco de desenvolver câncer como, por exemplo, da boca, do esôfago, do fígado. “Não beber pode ter impacto muito grande na sociedade, nas próximas gerações”, disse o especialista.


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Tipos de câncer

Entre os homens, os principais tipos de câncer são os de próstata, intestino (cólon e reto) e pulmão. “É importante saber que o câncer do intestino grosso vem aumentando de forma impressionante na última década”. Entre as mulheres, prevalecem os de mama, de cólon e reto também. “São os tumores mais frequentes”. Existem variações grandes entre as regiões do país.

Entre as mulheres, no Norte e Nordeste, o câncer de colo do útero passa a ter importância muito maior do que no Sul e Sudeste. No Norte e Nordeste, entre homens e mulheres, o de estômago tem maior relevância. Gélcio Mendes explicou que, com relação ao de colo do útero, sobressai a questão de menos acesso a exames preventivos. “São tumores associados à dificuldade de acesso a exames e à pobreza”.

O câncer de estômago, por sua vez, está associado a condições piores de alimentação e maior consumo de carnes salgadas, como a de sol. Já no Sul e Sudeste, os de cólon e reto estão associados ao desenvolvimento. As pessoas passam a comer mais pão, mais carne, menos legumes, e realizam menos atividade física. “Tudo isso contribui para o aparecimento do câncer do intestino”.


Fonte/texto: Agência Brasil/Alana Gandra – Imagem: Reprodução/TV Brasil

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