As férias de julho para cerca de 3 milhões de estudantes da rede estadual de ensino de São Paulo começam nesta terça-feira (7). O recesso escolar segue até o dia 24 de julho, quando alunos, professores e equipes escolares retornam às atividades do segundo semestre letivo.
Durante o período de férias, parte das escolas estaduais continuará funcionando para garantir a oferta de almoço aos estudantes previamente cadastrados. A iniciativa será mantida em unidades localizadas em 152 municípios onde a alimentação escolar é administrada diretamente pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
As refeições serão servidas de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h30, com cardápio elaborado por nutricionistas da Seduc-SP, seguindo as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Retorno terá recuperação de notas
As aulas serão retomadas em 24 de julho. Logo na primeira semana, as escolas iniciarão as atividades de reforço e aprofundamento dos conteúdos trabalhados durante o primeiro semestre.
Entre os dias 27 e 31 de julho, os estudantes participarão das ações preparatórias para as provas de recuperação, previstas para ocorrer entre 3 e 7 de agosto.
Poderão fazer as avaliações os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio que obtiveram média igual ou inferior a cinco nos dois primeiros bimestres ou aqueles que desejarem melhorar o desempenho escolar. A nota da recuperação substituirá a menor média obtida entre o primeiro e o segundo bimestres.
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, divulgou o calendário de atividades para 2023 na Rede Municipal de Ensino. Nas Unidades Educacionais, as férias ocorrem entre os dias 2 e 31 de janeiro, e o ano letivo começa em 6 de fevereiro e vai até 21 de dezembro. O recesso escolar do meio do ano será de 10 a 21 de julho, e no final do ano, de 22 a 29 de dezembro.
Durante o mês de janeiro, entre os dias 09 a 27 de janeiro, a SME ainda promove o programa Recreio nas Férias com atividades gratuitas nas escolas da Rede.
O Calendário de Atividades 2023 deverá contemplar a carga horária mínima anual de 800 horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, 1.350 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue diurno e 1.050 horas para o Ensino Médio/Ensino Médio Bilíngue noturno, distribuídas por no mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho educacional.
O calendário contém ainda datas de organização interna e planejamento, reuniões pedagógicas com as famílias, de Conselho de Escola e Associação de Pais e Mestres (APM), bimestres letivos, Dia da Família na Escola, entre outros eventos (veja as tabelas abaixo).
O cronograma é organizado com datas e períodos comuns para todas as modalidades de ensino da rede direta e parceira, mas também com instruções específicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Médio.
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS COMUNS
UNIDADES DIRETAS
ATIVIDADES
DATAS/PERÍODOS
UNIDADES EDUCACIONAIS
Férias Escolares
de 02 a 31/01
Recesso Escolar – mês de julho destinado aos bebês, crianças, estudantes e professores.– mês de dezembro destinado aos bebês, crianças e estudantes e profissionais da UE, exceto vigias.
de 10 a 21/07 e, de 22 a 29/12
Início do ano letivo
06/02
Bimestres letivos
1º: 06/02 a 28/04 (56 dias)* 2º: 02/05 a 07/07 (48 dias)3º: 24/07 a 29/09 (49 dias)4º: 02/10 a 21/12 (55 dias)*observar o disposto no § 2º do art. 6º desta IN
Reunião com familiares/ responsáveis
4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões da APM
Mínimo de 6 reuniões sem suspensão de atividadesconforme estatuto próprio presencial ou virtual
Reuniões do Conselho de Escola
Mínimo de 11 reuniões sem suspensão de atividades– conforme estatuto próprio presencial ou virtual– mensal de fevereiro a dezembro
Dia da Família na Escola – um encontro por semestre data a ser definida pela EU
2 dias sem suspensão de atividades
Congresso Municipal de Educação
de 19 a 22/09 – sem suspensão de atividades
Formação em Rede – o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE
22/02 – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades
1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados do semestre e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivosem suspensão de atividades
SME e DREs
Reuniões de Organização Interna
24/01
Núcleos e Divisões das DREs
Reuniões de Organização Interna
26/01
DREs/UEs/CEUs
Reuniões de Organização Interna com as equipes gestoras
27 e/ou 30/01
Equipe Gestora das UEs/CEUs – Unidade direta
Reuniões de Organização Interna
31/01
UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / POLOS UniCEU
Reuniões de Organização Interna/ planejamento
de 01 a 03/02 com suspensão de atividades
UNIDADES EDUCACIONAIS ENVOLVIDAS
Programa Recreio nas Férias
de 09 a 27/01 recesso escolar, a definir
Polos de atendimento
de 09 a 27/01 de 10 a 21/07
DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS – inseridos no SEI
Calendário de Atividades
17/03
Projeto Especial de Ação – PEA
17/03
Projetos diversos
17/03
Projeto de Apoio Pedagógico – PAP
17/03
Horário da equipe Gestora
17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP
28/04
TODAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS
Conferências Regionais de Educação
A serem realizadas no mês de abril
Conferência Municipal de Educação
A ser realizada no mês de maio
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS
UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS
ATIVIDADES
DATAS/PERÍODOS
Semestres letivos
1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento I:- com a participação das famílias
de 01 a 31/08 – data a ser definida pela EUcom suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento II: – com a participação das famílias
de 01 a 29/09 – data a ser definida pela UE com a participação das famílias
Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana: Momento III: – sem a participação da família
de 02 a 13/10 – data a ser definida pela UE sem suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento I e II – com a participação da família
de 01 a 29/09 – duas datas a serem definidas pelos CEIIs– com suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade – CEIIs/ CECI: Momento III – destinado para a sistematização das demandas específicas a partir das discussões realizadas nos Momentos I e II– sem a participação da família
de 02 a 13/10 – data a ser definida pelos CEIIs– sem suspensão de atividades
Jornada Pedagógica
27/10 com suspensão de atividades
Reuniões Pedagógicas:
4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS/PARCEIRAS
ATIVIDADES
DATAS/PERÍODOS
Férias Escolares
de 02 a 31/01
Recesso Escolar
de 10 a 21/07 e de 22 a 29/12
Reunião de Organização – DRE e Equipes Gestoras das Unidades Parceiras
01/02
Reuniões de Organização Interna – com as equipes gestoras e profissionais da unidade educacional
02 e 03/02 com suspensão de atividades
Início do ano letivo
06/02
Semestres letivos
1º: 06/02 a 07/07 (104 dias) 2º: 24/07 a 21/12 (104 dias)
Formação em Rede ofertada pela SME/DRE
22/02 – com suspensão de atividades
Reunião com familiares/responsáveis
4 reuniões, sendo 1 por bimestre sem suspensão de atividades
Reuniões do Conselho de CEI – conforme estatuto próprio presencial ou virtual
Mínimo de 11 reuniões – mensal de fevereiro a dezembro– sem suspensão de atividades
Dia da Família na Escola: – um encontro por semestre
– data a ser definida pela unidade sem suspensão de atividades
Indicadores de Qualidade: Momento I:
de 01 a 31/08 a ser definida pela unidade com suspensão de atividade com a participação das famílias
Indicadores de: Momento II:
de 01 a 29/09 a ser definida pela unidadecom suspensão de atividade com participação das famílias
Indicadores de Qualidade: Momento III:
de 02 a 13/10 a ser definida pela unidade sem suspensão de atividade sem a participação da família
Jornada Pedagógica:
27/10 com suspensão de atividades
Reuniões Pedagógicas:
4 reuniões sendo uma por bimestre – com suspensão de atividades
Avaliação da Unidade – as análises serão realizadas sem suspensão de atividades
1º semestre: de 03 a 07/07 – análise dos resultados e replanejamento2º semestre: de 18 a 21/12– análise dos resultados e planejamento 2023
DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS
Calendário de Atividades
17/03
Plano de Formação
17/03
Projeto Político-Pedagógico – PPP
28/04
ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATAS E PERÍODOS ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ATIVIDADES
DATAS/PERÍODOS
Reuniões Pedagógicas
4 reuniões sendo uma por bimestre: com suspensão de atividades
Conselhos de Classe
4 reuniões sendo uma ao final de cada bimestre conforme § 2º do art. 6º desta INcom suspensão de atividades
Sondagem: Ciclo de Alfabetização – aplicação e digitação
de 01 a 31/03 de 02 a 31/05de 01 a 31/08de 02 a 31/10
IAD – Instrumento de Acompanhamento Docente: Ciclo Interdisciplinar e Autoral – aplicação e digitação
de 01 a 31/03 de 01 a 31/08
EMEFMs e EMEBS Helen Keller Escolha dos Itinerários Formativos
de 07 a 18/08
Prova São Paulo
de 30/10 a 30/11
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Formação Inicial MOVA
16 e 17/03 com suspensão de atividades
Fórum MOVA
23/06 24/11
Prova EJA
de 06 a 17/11
Semana de alfabetização EJA: MOVA/SP
de 16 a 22/09 – Abertura SME/COPED: 16/09– Atividades nos territórios: de 18 a 22/09– sem suspensão de atividade
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