A Câmara Municipal de Barueri foi palco, na noite de sábado (13), da cerimônia de posse da nova diretoria do Diretório Municipal do PT. O evento reuniu lideranças políticas da região e importantes nomes do partido, como o deputado estadual Emídio de Souza, o ex-prefeito de Carapicuíba Sérgio Ribeiro, o ex-deputado federal João Paulo Cunha e a coordenadora do PT Macro Osasco, Rosângela Santos. Também marcaram presença o vereador de Barueri Keu Oliveira (PV) e outras figuras políticas locais.
O presidente do PT de Barueri, Alexandre de Ramos, reeleito para o cargo, reforçou o papel estratégico do partido na cidade. “Sabemos do grande desafio da nova diretoria: 2026 será o ano da reeleição do presidente Lula. Além disso, seguiremos em busca de recursos para Barueri. Se em 2023 e 2024 conseguimos mais de R$ 300 milhões em recursos federais para nossa cidade, nesta gestão não será diferente”, afirmou.
Alexandre ainda reafirmou seu compromisso com a cidade. “Reafirmo meu compromisso de lutar pelo melhor para nossa cidade”, completou.
Com a posse, o PT de Barueri busca ampliar seu protagonismo no cenário político municipal e fortalecer a articulação para as próximas eleições.
Quem visitar a Câmara Municipal de Barueri até o fim de outubro poderá reviver um marco da história política da cidade: a promulgação da Lei Orgânica Municipal, que completa 35 anos. A exposição, organizada pelo Arquivo Público da Casa, reúne documentos originais, recortes de jornais, fotografias e objetos que mostram como foi o trabalho dos 20 vereadores constituintes responsáveis pela elaboração do texto em 1990.
A abertura ocorreu na última terça-feira (9), durante a sessão legislativa. O curador da mostra, Reginado Cruz, destacou que a Lei Orgânica foi construída de forma participativa. “Assim como a Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã, nossa Lei Orgânica também teve participação popular. Quem visitar a exposição poderá ver a urna usada para colher sugestões dos baruerienses”, afirmou.
Presidente da Câmara Wilson Zuffa ao lado de Reginaldo Cruz, curador da exposição, e demais vereadores. – Foto: Marco Miatelo/CMB
Durante o evento, a Câmara homenageou os 20 vereadores constituintes por meio da Moção 020/2025, proposta pelo presidente Wilson Zuffa (Republicanos) e aprovada por unanimidade. Entre os homenageados estão figuras que marcaram a história do Legislativo barueriense, como Antônio Balthazar Necchi, Jurandir Aparecido Alves (Jurinha) e José Maria de Morais (Zé Maria).
A exposição é gratuita e aberta ao público em horário de expediente da Câmara.
O bairro Aldeia de Barueri está recebendo um importante reforço na infraestrutura viária. Atendendo ao pedido do vereador Leandrinho Dantas, o prefeito Beto Piteri deu início ao recapeamento de diversas ruas da região, em mais uma etapa do Programa de Recapeamento 2025.
Segundo Leandrinho Dantas, a medida busca “garantir a segurança de condutores e pedestres, melhorar a qualidade do tráfego de veículos nas vias e facilitar a mobilidade urbana”.
O trabalho envolve a remoção do pavimento antigo (fresagem) e a aplicação de uma nova camada de asfalto, além da recuperação de guias e sarjetas, manutenção de tampões de redes de esgoto e águas pluviais, pintura de sinalização no solo e implantação de linhas divisórias de fluxo, quando necessário.
A prefeitura informou que outras regiões de Barueri também serão contempladas com o novo asfalto, em um esforço contínuo para manter a cidade limpa, segura e valorizada. O Programa de Recapeamento 2025 é uma das principais ações da atual gestão para modernizar a malha viária e atender às demandas da população.
Os tapumes ao lado da rotatória entre a cabeceira do Viaduto dos Trabalhadores e a avenida Tancredo Neves demarcam mais uma obra em execução na região central de Barueri. Desta vez, trata-se da revitalização da Praça Wagih Salles Nemer, com término previsto para dezembro deste ano.
A área de intervenção é de 3.867,76 m², e a revitalização será realizada com novo piso em granito e monumentos em aço corten (material resistente à corrosão, de baixo custo de manutenção e com acabamento rústico em tons avermelhados). O busto do homenageado, Wagih Salles Nemer, será relocado para o centro da praça.
A antiga fonte, que era formada por conjuntos de tanques curvilíneos distribuídos ao redor da rotatória, deixará de existir. Além do novo piso, o projeto inclui iluminação em LED, com o objetivo de dar um destaque especial à praça.
Um homem foi detido pela Polícia Militar no Rodoanel Mário Covas, em Barueri, após ser acusado de estelionato. A ação ocorreu durante uma operação de rotina, onde os policiais abordaram o suspeito e descobriram que ele possuía um mandado de prisão em aberto.
Ação da Polícia Militar
A abordagem aconteceu na manhã de ontem (10), quando os policiais realizavam patrulhamento na região. Durante a fiscalização, foi verificado que o homem, de 35 anos, estava com documentos falsificados e apresentava comportamentos suspeitos. Após consulta ao sistema, os agentes constataram que ele era procurado pela Justiça.
O estelionato é um crime que tem crescido nos últimos anos, especialmente em áreas urbanas. No estado de São Paulo, a Polícia Militar intensificou as operações para combater esse tipo de crime, que afeta diretamente a segurança e a confiança da população nas relações comerciais.
A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na última terça-feira (9), a criação do título “Amigo do Meio Ambiente”, que será concedido anualmente a pessoas, empresas e instituições que se destacarem na preservação e conservação ambiental. A iniciativa visa reconhecer e valorizar ações que promovam a sustentabilidade na cidade.
Reconhecimento das boas práticas ambientais
O Projeto de Lei 50/2025 estabelece que o título será entregue a aqueles que tenham desenvolvido ou executado ações com finalidade de preservação, recuperação ou defesa do meio ambiente, desde que não tenham cometido infrações ambientais nos últimos dez anos. A entrega do prêmio ocorrerá em uma “cerimônia solene”, com ampla divulgação, para incentivar ainda mais a participação da comunidade em práticas sustentáveis.
O vereador Rafa Carvalho (Republicanos), autor da proposta, destacou a importância de reconhecer as boas práticas ambientais. “A proteção do meio ambiente é um dever compartilhado por todos, incluindo o poder público”, afirmou. Ele ressaltou que a atuação em defesa dos recursos naturais deve ir além da fiscalização e punição, sendo fundamental também o estímulo e reconhecimento de iniciativas positivas.
Exemplos de iniciativas a serem reconhecidas
O vereador citou diversas ações cotidianas que podem ser premiadas com o título “Amigo do Meio Ambiente”. Entre elas, o cuidado com animais, a preservação de árvores, o cultivo de jardins e a manutenção de praças. Além disso, empresas que adotam processos produtivos menos poluentes e entidades que promovem a sustentabilidade também poderão ser homenageadas.
A criação do título é uma resposta à crescente necessidade de engajamento da sociedade em questões ambientais, especialmente em um momento em que a preservação dos recursos naturais se torna cada vez mais urgente. A iniciativa busca não apenas reconhecer, mas também incentivar a população a adotar hábitos mais sustentáveis.
Impacto e Expectativas
A expectativa é que o título “Amigo do Meio Ambiente” estimule uma maior conscientização sobre a importância da preservação ambiental em Barueri. Com a participação ativa de cidadãos e empresas, a cidade pode se tornar um exemplo de sustentabilidade e cuidado com o meio ambiente.
A iniciativa reflete um compromisso da Câmara Municipal em promover políticas que favoreçam a preservação ambiental e a qualidade de vida da população. O reconhecimento de boas práticas é um passo importante para fomentar uma cultura de sustentabilidade na região.
Com o objetivo de avançar no aprimoramento do arcabouço constitucional sobre segurança pública, foi instalada uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 18 de 2025 que visa fortalecer o papel da União na formulação de normas gerais em segurança pública.
Principais objetivos da Comissão:
Aprimorar a adequação institucional — debater a alteração constitucional para atribuir expressamente à União competência para estabelecer normas gerais sobre segurança pública, preenchendo uma omissão histórica desde 1988.
Garantir participação ampla — envolver parlamentares de diversos partidos e estados, entidades do setor, sociedade civil e especialistas, por meio de audiências públicas, seminários e sessões técnicas.
Promover análise técnica e legislativa — avaliar o impacto federativo da PEC, com fundamentação jurídica sólida; discutir efeitos financeiros, possibilidade de integração ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e sinergias com outras políticas sociais.
Constitucionalização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública de forma a proporcionar repasses aos entes federativos sem qualquer tipo de contingenciamento irrigando todo o sistema de segurança pública para que ente possa desenvolver políticas públicas em conformidade com o plano nacional de segurança pública respeitando as peculiaridades de cada região.
Relevância da PEC para a segurança pública:
A Constituição Federal de 1988 não atribuiu à União competência expressa para legislar sobre segurança pública, criando lacunas normativas e dificultando a uniformização das diretrizes no SUSP.
A PEC busca corrigir essa ausência, alinhando a regra ao que já ocorre em áreas como educação, saúde e previdência social, em que a União atua definindo normas gerais.
A adequação visa permitir uma coordenação normativa eficiente, promover soluções baseadas em evidência, garantir padrões mínimos e fortalecer a governança compartilhada entre os entes federativos.
Abertura dos trabalhos
Foi designada presidência e relatoria à Comissão, e já estão previstos prazos para apresentação de emendas, realização de audiências públicas e elaboração do relatório final. A expectativa é de que o texto aprovado seja votado em plenário até o final do semestre legislativo.
Continuidade do processo
Importante ressaltar que a tramitação da PEC na Comissão Especial é apenas a primeira etapa. Após aprovação — com possível substitutivo — o texto seguirá para votação em dois turnos no plenário da Câmara. Em seguida, passará pelo Senado, conforme previsto no Regimento Interno e na Constituição Federal. Vale destacar que dos 33 deputados titulares que compõem a comissão especial, 13 deputados são oriundos das forças de segurança, ou seja, em tese temos uma comissão com muitos membros que entendem do assunto.
Segurança Pública Básica – o papel das câmaras municipais na elaboração da legislação no âmbito da segurança pública
Diante da Proposta de Emenda Constitucional nº 18 de 2025 de autoria do Governo Federal, o Brasil tem a oportunidade de discutir de forma ampla e aprofundada o nosso atual sistema constitucional de segurança pública. Com esse debate temos a oportunidade de trazer a tona o papel das Câmaras Municipais na elaboração da legislação local no âmbito da segurança pública, o que irá exigir uma melhor preparação dos parlamentares municipais e um maior comprometimento com a segurança do cidadão e com as demandas locais que são de competência do ente federado municipal, até hoje muitas vezes ignoradas pelos Nobres Edis.
O SUSP – Sistema Único de Segurança Pública foi criado em 2018 com o advento da Lei Federal 13.675 e regulamentou o parágrafo 7° do artigo 144 da CF disciplinando o funcionando dos órgãos de segurança pública, e para que o sistema funcione corretamente cada ente federado precisa cumprir com seu papel constitucional, e uma grande dúvida e motivo de muitas controvérsias é: QUAL O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA SEGURANÇA PÚBLICA?
De acordo com artigos 5º e 6° da Constituição Federal a SEGURANÇA é um direito fundamental individual e social do povo, já no artigo 30 da Constituição Federal, o constituinte originário elencou as diversas competências dos municípios e dentre elas cito algumas “legislar sobre assuntos de interesse local; organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local; promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local”, no capítulo da segurança pública artigo 144 Caput, o legislador deixou claro que a SEGURANÇA PÚBLICA é dever do Estado enquanto ente federado, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cada um dentro da sua competência constitucional.
Em fevereiro de 2025 no julgamento do RE 608.588 com repercussão geral (Tema 656) o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que os municípios têm competência para legislar sobre guardas municipais e que estas podem atuar em ações de segurança urbana, incluindo o policiamento preventivo e ostensivo. Essa decisão visa garantir que as guardas municipais possam exercer funções de segurança, dentro dos limites legais e sem se sobrepor às funções específicas da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A decisão do STF reforça a autonomia dos municípios em legislar sobre as guardas municipais, permitindo que eles definam as atribuições e o âmbito de atuação dessas corporações.
As guardas municipais podem atuar em ações de segurança pública, como o policiamento preventivo, comunitário e ostensivo, contribuindo para a segurança nas cidades.
A atuação das guardas municipais deve ser exercida dentro dos limites legais e sem usurpar as atribuições da Polícia Militar e da Polícia Civil, como as atividades de investigação criminal.
A decisão do STF tem repercussão geral, o que significa que ela deve ser seguida por todas as instâncias da justiça em casos semelhantes, estabelecendo um entendimento uniforme sobre o tema.
A decisão do STF é um marco importante para as guardas municipais em todo o Brasil, permitindo que elas reforcem a segurança nas cidades e desempenhem um papel mais relevante no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Diante de todo o exposto é de fundamental importância a participação das Câmaras Municipais na elaboração de leis municipais de interesse local no âmbito da segurança pública em alinhamento com a atual legislação sobre as guardas municipais, em alinhamento com as recentes decisões da Suprema Corte e, em especial em alinhamento com os seguintes eixos temáticos:
Proteção e Defesa da Mulher – redução da violência doméstica;
Policiamento e Defesa da Comunidade Escolar;
Proteção e Defesa da Criança e Adolescente;
Proteção e Defesa da Pessoa Idosa;
Segurança viária e educação no trânsito;
Palestras Educativas;
Proteção Ambiental, Cultural e Arquitetônica;
Pacificação de Conflitos;
Política de prevenção a crimes violentos; e
Política de preservação da tranquilidade da sociedade (perturbação do sossego)
Conclusão
A Proposta de Emenda Constitucional nº 18 de 2025 conhecida como PEC da Segurança Pública, é uma excelente oportunidade para os nossos parlamentares saírem da omissão legislativa que perdura mais de 36 anos e dar uma resposta madura e responsável em prol da segurança do povo brasileiro.
Infelizmente estamos vivenciando tempos difíceis no Congresso Nacional onde alguns parlamentares estão mais preocupados em “lacrar” nas redes sociais e defender seus próprios discursos e narrativas, porém, nesse momento temos uma janela de oportunidade para mudarmos essa realidade.
A PEC da Segurança Pública tem condições para ser um verdadeiro marco na segurança pública, criando condições mínimas para uma verdadeira integração, mas não apenas entre as forças de segurança, mas em especial entre os entes federados de modo a organizar a base do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP. Considerando o papel fundamental dos municípios na atenção primária, seja na educação, na saúde ou na segurança pública, precisamos cobrar dos parlamentares mais agilidade e responsabilidade para que os município, por meio de suas guardas municipais, possam atuar com segurança jurídica, receber os repasses do fundo nacional de segurança pública e de forma coordenada e organizada prestar diretamente serviços de segurança pública de interesse local garantindo o direito social do cidadão à segurança, conforme já preconiza nossa Carta Magna, porém, devido a falta de entendimento correto e da leitura rasa de alguns especialistas, se faz necessário essa atualização da Constituição Federal para que não haja dúvidas sobre o papel de cada ente federado no sistema de segurança pública.
Reinaldo Monteiro, GCM de Barueri-SP, Presidente da AGM BRASIL, Bacharel em Direito com especialização em Direito Constitucional e Administrativo, Consultor em Segurança Pública, Palestrante e ex-Diretor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
A Alameda Rio Negro, em Alphaville, será interditada na noite desta terça-feira (9) para a realização de uma operação noturna de lançamento de quatro vigas longarinas na Obra de Arte Especial (OAE) localizada no km 23+300 da pista sentido capital da rodovia Castello Branco (SP-280).
Segundo a concessionária ViaOeste, os trabalhos terão início às 22h e se estenderão até as 6h da manhã seguinte. Para garantir a segurança da operação, será necessário o fechamento do viário municipal no Trevo de Alphaville, localizado sob a estrutura em obras.
Durante o içamento das vigas, haverá bloqueios temporários em três pontos, operados no sistema “siga e pare”:
Fechamento da alça 23B, com acesso à Alameda Rio Negro;
Fechamento da Alameda Rio Negro no sentido Estrada da Aldeinha;
Fechamento da Alameda Rio Negro no sentido Alphaville.
As intervenções ocorrerão apenas nos momentos de içamento, com apoio das equipes de tráfego para orientar os motoristas.
As obras fazem parte do projeto de implantação das novas vias marginais da Castello Branco, conduzido pela ViaOeste em conjunto com a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O objetivo é ampliar a capacidade viária da rodovia, especialmente nos trechos de maior fluxo de veículos.
Barueri se prepara para receber um dos maiores eventos gospel da região. No sábado (20), acontece o Celebra Barueri 2025, reunindo importantes artistas do segmento religioso em um grande show a céu aberto. O evento será realizado a partir das 15h, no estacionamento da Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, nº 1.000, marcando o encerramento oficial da Semana Cristã no município.
Entre as atrações confirmadas estão Isadora Pompeo, Leandro Borges, Theo Rubia, Sarah Farias e Nicoli Francini, que prometem emocionar o público com momentos de fé, louvor e adoração.
Marcha para Jesus antecede o evento
Antes da programação musical, a cidade também receberá a tradicional Marcha para Jesus, conhecida como Marcha para o Rei dos Reis. A caminhada terá início às 15h, saindo do ITB Brasílio Flores de Azevedo (Unidade Jardim Belval da Fiebtech), ao lado da estação de trens da ViaMobilidade.
O percurso de 2,7 km terá duração aproximada de 1h30, com chegada prevista no estacionamento do Ginásio de Esportes José Corrêa, onde o público seguirá em direção ao local do show.
Com expectativa de atrair milhares de fiéis, o Celebra Barueri 2025 reforça o calendário de eventos religiosos da cidade e promete ser um marco de celebração da fé e da música gospel.
A Prefeitura de Barueri realiza, na próxima terça-feira (9), um grande Feirão de Empregos no município. O evento acontece das 9h às 15h, no Ginásio de Esportes José Corrêa, e reunirá centenas de oportunidades para quem busca recolocação no mercado ou o primeiro emprego.
Segundo a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict), já estão confirmadas mais de 600 vagas em diversas áreas e níveis de qualificação, incluindo 70 posições exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) nas áreas Operacional e de Telemarketing.
Empresas participantes
Grandes companhias estarão presentes, como Mercado Livre, Total Express, J&T, Brasanitas, Leo Madeiras, Souza Lima, Port Empresarial, Premier Pet, entre outras. A expectativa é atrair candidatos de toda a região.
Confira algumas das vagas já confirmadas:
Mercado Livre – 600 vagas para Auxiliar de Logística
J&T – 100 vagas para Auxiliar de Logística
Total Express – 100 vagas para Auxiliar de Operações
Polly Service – 100 vagas para Auxiliar Operacional
GNX Group – 100 vagas para Auxiliar de Logística
Kairós RH – 90 vagas para Operador de Produção/Auxiliar de Operações
Top Service – 60 vagas para Auxiliar de Limpeza/Controlador de Acesso
CV.com – 60 vagas para Operador de Telemarketing
Brasanitas – 50 vagas para Auxiliar de Limpeza
Belfort – 49 vagas para Auxiliar de Limpeza/Porteiro/Controlador de Acesso
Souza Lima – 40 vagas para Controlador de Acesso/Auxiliar de Limpeza
Leo Madeiras – 30 vagas para Auxiliar Operacional/Operador de Produção
QualyCestas – 18 vagas para Auxiliar de Produção
Port Empresarial – 20 vagas para Auxiliar de Limpeza/Controlador de Acesso
Premier Pet – 6 vagas para Auxiliar de Expedição
Serviços oferecidos
Além do acesso direto às vagas, os participantes poderão contar com apoio na elaboração de currículos, dicas para entrevistas, orientações sobre o mercado de trabalho e encaminhamento para processos seletivos.
O evento é gratuito e aberto ao público. A recomendação é que os candidatos levem documentos pessoais (RG e CPF), carteira de trabalho, currículo impresso e caneta.
Serviço
📍 Local: Ginásio José Corrêa – Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, 1000, Centro de Barueri 🗓️ Data: terça-feira, 9 de setembro ⏰ Horário: das 9h às 15h 💼 Entrada gratuita
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