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Alesp debate implantação de sistema de monitoramento contínuo de glicose no SUS paulista

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB), realizou nesta segunda-feira (10) uma audiência pública sobre a implementação do sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 na rede estadual de saúde. O encontro reuniu parlamentares, especialistas e representantes de órgãos ligados ao setor.

Membro titular da comissão, o deputado Dr. Elton (União), que também é diabético, coordenou a reunião e ressaltou a importância do tema. “Grande parte dos diabéticos apresenta sinais da doença ainda na adolescência, e desde esse momento precisa de acesso ao monitoramento. Ouvir os relatos desses pacientes nos ajuda a construir uma política eficaz para o SUS”, afirmou.

Entre os convidados, o vereador Thammy Miranda, autor de uma lei municipal semelhante na capital paulista, destacou que o monitoramento contínuo é uma questão de equidade. “Essa tecnologia já está disponível há anos para quem pode pagar. Em São Paulo, mostramos que é possível torná-la realidade no setor público. Agora, o desafio é expandir para todo o estado”, disse.

A presidente do Vozes do Advocacy, Vanessa Pirolo, explicou que o uso de sensores pode representar melhor controle da doença e economia de recursos públicos. “O Estado enfrenta dificuldades para atender o grande número de diabéticos. A incorporação dessa tecnologia reduz complicações, melhora a qualidade de vida e traz eficiência ao SUS”, ressaltou.

Diagnosticada desde a infância, a advogada Maria Eloisa Malieri emocionou o público ao relatar sua trajetória. “O sensor de glicose não é um luxo. É segurança, autonomia e dignidade. Nenhuma pessoa deve se sentir culpada por viver com uma condição crônica”, afirmou.

Representando a Secretaria Estadual da Saúde, Denise Lopes Pacheco elogiou a proposta, mas apontou entraves. “Nosso sonho é incorporar essa tecnologia, mas há desafios orçamentários e burocráticos junto à Conitec. Precisamos de mecanismos legais que transformem o diálogo em ação”, concluiu.

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Audiência pública na Alesp expõe insatisfação de servidores das Etecs e Fatecs com Governo de SP

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na noite de terça-feira (28), uma audiência pública para discutir a situação dos profissionais do Centro Paula Souza, autarquia responsável pela gestão das Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). O encontro reuniu parlamentares, representantes sindicais e estudantes, que defenderam a valorização dos servidores e melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

A deputada Professora Bebel (PT), propositora da audiência, destacou que o fortalecimento da educação técnica e tecnológica depende do reconhecimento dos profissionais da instituição. “Queremos fazer um debate em defesa das Fatecs e das Etecs. Essa defesa passa pela valorização dos docentes e dos profissionais que trabalham nessas unidades, fortalecendo a educação pública. As Fatecs e as Etecs têm apresentado bons resultados, mas não têm sido valorizadas como deveriam”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), Sílvia Helena, lembrou que a audiência ocorreu em um dia de greve da categoria. “É essencial discutir publicamente os problemas da instituição. O Centro Paula Souza é reconhecido pela qualidade, mas enfrenta desafios importantes nas carreiras docente e técnico-administrativa”, disse.

Já o diretor do Sinteps, Fernando Salvador, apontou que a expansão da rede não foi acompanhada de aumento proporcional no orçamento. “Precisamos discutir formas de valorizar essas carreiras, com reajuste salarial e melhoria do auxílio-refeição”, defendeu.

Representando o movimento estudantil, o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE-SP), Wesley Gabriel, enfatizou a necessidade de mais investimentos públicos. “A educação deve ser um pilar estruturante das transformações sociais que o país necessita”, afirmou.

Com 56 anos de atuação, o Centro Paula Souza administra 228 Etecs, sendo 35 agrícolas, e 83 Fatecs, além de 45 polos de graduação e pós-graduação. A instituição atende mais de 315 mil estudantes e conta com 22,6 mil servidores, entre docentes e técnicos administrativos, distribuídos por todo o estado.

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Audiência da Alesp em Jandira reforça pedidos por melhorias na mobilidade e infraestrutura

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A cidade de Jandira recebeu, nesta quinta-feira (9), mais uma audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), parte da série de encontros regionais para discutir o Orçamento estadual de 2026. O objetivo é ouvir as demandas da população e contemplá-las na próxima Lei Orçamentária Anual (LOA). As principais reivindicações dos moradores giraram em torno de melhorias na mobilidade urbana e na infraestrutura local.

A vereadora Camila Amorim destacou o recapeamento das vias como prioridade. “Precisamos que o orçamento olhe com carinho para a pavimentação das ruas. Isso é fundamental para a mobilidade dos munícipes”, afirmou. O secretário de Habitação e Planejamento, Walter Martins, também pediu investimentos em acessibilidade, com obras em passarelas e rotatórias estratégicas, além do fortalecimento do programa de regularização fundiária.

Entre as demandas por infraestrutura, o morador Diego Ferreira pediu reformas nos postos de saúde, apontando a falta de acessibilidade. O vereador Fábio Betera defendeu a construção de um piscinão para conter enchentes e a ampliação de moradias populares. Já Sidney de Souza sugeriu a expansão do Centro de Convivência do Idoso, que hoje não comporta o número de frequentadores.

A secretária da Mulher e Igualdade Racial, Tzvetana Inês Loureiro, reivindicou a criação de um centro especializado de atendimento a mulheres vítimas de violência. “Os índices continuam altos e precisamos de um espaço digno para acolher essas mulheres”, disse.

Durante a audiência, os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Luiz Claudio Marcolino (PT) e Enio Tatto (PT) anunciaram a destinação de R$ 500 mil para Jandira, recurso que será votado no Plenário da Alesp e repassado em 2026.

Entre agosto e outubro, a CFOP percorrerá 30 cidades paulistas para recolher sugestões e necessidades locais. Todas as contribuições farão parte da LOA 2026, que define as receitas e despesas do Estado e orienta os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

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Alesp debate implantação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, na quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir a efetivação da Lei Federal 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica. A iniciativa foi da deputada Monica Seixas (PSOL), do Movimento Pretas, e reuniu especialistas, profissionais da educação e representantes de entidades da sociedade civil.

Durante a audiência, Monica Seixas defendeu o cuidado integral com a saúde mental de crianças e adolescentes, destacando a importância de profissionais especializados atuando ao lado dos educadores. Ela é coautora, junto com o deputado Paulo Fiorilo (PT), do Projeto de Lei 637/2023, que regulamenta a aplicação da lei federal em São Paulo. A proposta foi aprovada pela Alesp, mas vetada pelo governo estadual.

Participando de forma remota, Fiorilo criticou a sobrecarga dos professores e reforçou a necessidade de um esforço coletivo para promover o debate sobre saúde mental nas escolas.

A audiência também contou com o depoimento da ex-aluna da ETEC Cepam, Bruna Rossoni, que relatou a ausência de suporte psicológico nas escolas públicas. “Essa lacuna recai sobre os professores, que acabam assumindo um papel para o qual não foram preparados”, afirmou.

Bruno Orsini Simonetti, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público, alertou para a necessidade de compreender a psicologia educacional de forma estrutural e não apenas individualizada, como ocorre em muitos casos. Segundo ele, focar apenas nos alunos com dificuldades desvia a atenção dos problemas sistêmicos do ambiente escolar.

A psicóloga e professora da USP, Marilene Proença Rebello de Souza, apresentou dados que mostram a escassez de psicólogos educacionais no estado e associou a falta de suporte adequado ao aumento de episódios de violência nas escolas. “As soluções têm sido emergenciais, mas precisamos de políticas públicas consistentes”, declarou.

Encerrando o debate, César Agaras, do Conselho Regional de Serviço Social, reforçou que é necessário ampliar o orçamento da educação e ouvir a comunidade escolar para construir políticas eficazes. “Não podemos desperdiçar a chance de dialogar com todos os envolvidos na realidade das escolas”, concluiu.

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Audiência pública na Alesp debate sobre doenças raras e possibilidades de acesso a tratamentos

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para debater doenças raras. A reunião da Comissão de Saúde, presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB), reuniu especialistas para discutir os desafios no diagnóstico e tratamento de doenças raras através do sistema público de Saúde.

No Brasil, são consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil.

A alta taxa de mortalidade entre crianças com enfermidades pouco conhecidas também foi abordada. “Não é mais aceitável que, com tantas tecnologias de diagnósticos, com tanto entendimento sobre tratamento, que o paciente morra antes dos 5 anos de idade e sem diagnóstico”, pontuou Antoine Daher, presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras.

De acordo com Daher, o diagnóstico rápido é essencial para retardar sequelas e é também uma forma de otimizar recursos públicos destinados à Saúde.

Teste do pezinho

A importância da realização do exame de triagem neonatal, conhecido como “teste do pezinho”, foi enfatizada durante a reunião. A análise de gotas de sangue colhidas do calcanhar do recém-nascido possibilita o diagnóstico de doenças genéticas, metabólicas, imunológicas e infecciosas.

A coleta, que deve ocorrer após 48 horas do nascimento até o 5° dia de vida do bebê, é assegurada em todo o Estado pela Lei nº 10.889, de 20 de setembro de 2001. Apesar disso, a proposição que amplia a detecção de doenças raras por meio do teste, é a Lei Federal nº 14.154, de 26 de meio de 2021.

A deputada Bruna Furlan reuniu especialistas para discutir os desafios no diagnóstico e tratamento de doenças raras. – Foto: Carol Jacob/Alesp

No entanto, de acordo com a coordenadora estadual do Programa Nacional de Triagem Neonatal do Estado de São Paulo, Carmela Maggiuzzo Grindler, o Poder Público deve ofertar para todos, de forma gratuita, o exame completo. “Nós temos a capacidade técnica-operacional de fazer o diagnóstico precoce e incluir o paciente na lista dos serviços de atenção especializada”, considerou.

1º hospital do mundo

A deputada Maria Lucia Amary (PSDB) tratou sobre as movimentações para viabilizar a construção do primeiro Hospital de Doenças Raras do mundo. “A última conquista que tivemos foi a área para a construção do primeiro hospital de doenças raras, na Vila Mariana”, disse ela.

A parlamentar explicou que existe uma integração entre os governos federal, estadual e municipal junto à Organização Casa Hunter e outras instituições para o desenvolvimento do projeto.

Ao final do evento, pessoas com doenças consideradas raras puderam explanar necessidades e tirar dúvidas.

O deputado Luís Claudio Marcolino (PT) também esteve presente.

Leia também: Dupla é presa com mais de 600 kg de maconha em Carapicuíba

Fonte: Alesp – Foto: Carol Jacob/Alesp

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