TSE libera e-Título para download no dia da eleição

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Medida vale para o primeiro e o segundo turno; TSE diz que reforçou a infraestrutura para manter o aplicativo estável durante a votação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (24) uma mudança nas regras de funcionamento do e-Título para as Eleições 2026. O aplicativo poderá ser baixado e ativado inclusive no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno.

A decisão foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. Segundo o tribunal, a medida considera o aumento expressivo dos acessos ao aplicativo nos dias de eleição e foi acompanhada de ações para reforçar a infraestrutura e garantir a estabilidade do serviço.

Nas eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao e-Título eram interrompidos durante a votação como medida preventiva contra uma eventual sobrecarga do sistema. Para 2026, a Justiça Eleitoral decidiu manter esses serviços disponíveis também nos dias de pleito.

O TSE informou que manterá uma estrutura de prontidão para acompanhar o funcionamento do aplicativo até o encerramento das eleições, previsto para 25 de outubro, data do eventual segundo turno.

O que é possível fazer pelo e-Título

O aplicativo oficial da Justiça Eleitoral reúne diferentes serviços eleitorais. Entre eles estão a consulta ao local de votação, emissão de certidões eleitorais, justificativa de ausência às urnas e inscrição como mesário voluntário.

A versão atual também permite quitar débitos eleitorais por Pix ou cartão e receber notificações da Justiça Eleitoral diretamente no celular.

Apesar da mudança, o TSE recomenda que os eleitores baixem e ativem o aplicativo com antecedência. A orientação é evitar concentração de acessos no dia da eleição e permitir que o eleitor confira previamente seus dados e as funcionalidades disponíveis.

e-Título pode ser documento com foto

Eleitores que possuem biometria cadastrada e cuja fotografia aparece no e-Título podem utilizar o aplicativo como documento oficial de identificação no momento da votação.

Quem não possui fotografia no aplicativo deve apresentar outro documento oficial com foto, como RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista ou carteira profissional reconhecida por lei. O título eleitoral impresso não é obrigatório para votar.

Datas da eleição

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Com a mudança anunciada nesta quinta-feira, o eleitor que ainda não possui o e-Título poderá fazer o download e o primeiro acesso mesmo no dia da votação. Ainda assim, a Justiça Eleitoral recomenda antecipar o procedimento para reduzir o risco de dificuldades decorrentes da concentração de acessos.

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Foto: Marcello Casal Jr/ABR

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Justificativa eleitoral deve ser feita no mesmo horário da votação

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Os eleitores que precisarem justificar a ausência no segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.

O eleitor também pode entregar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido nos mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas nos locais divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do seu estado. 

Quem não votou no primeiro turno e justificou, e não vai votar novamente no segundo turno, precisa fazer nova justificativa eleitoral. O eleitor que não votar e não justificar a ausência do voto por três turnos consecutivos terá sua inscrição eleitoral cancelada. 

Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. Nas eleições de 2022, o eleitor que deixar de votar e não justificar a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa à zona eleitoral em que for inscrito(a) até 1º de dezembro de 2022 (para ausência no 1º turno – 02/10/2022); até 9 de janeiro de 2023 (para ausência no 2º turno – 30/10/2022, se houver).

Leia mais:

O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.

Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil. 

Confira o horário de votação e justificativa em todo o país:

Horário das votações segundo o TSE
Horário das votações segundo o TSE – Arte/ EBC

Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

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Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.

O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Saiba como acessar versão virtual do título de eleitor no e-Título

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O primeiro turno das eleições ocorre neste domingo (2), e os eleitores que forem votar poderão apresentar uma versão virtual do título de eleitor. A ferramenta está disponível no aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É preciso que ele já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar a versão online, que pode ser acessado a qualquer momento, e lhe informará a seção e local de voto.

Na loja de aplicativos, a pessoa deve baixar a versão do e-Título. Na página inicial, o eleitor precisa informar nome completo, data de nascimento, número de inscrição de seu título de eleitor, nome da mãe e nome do pai.

As informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral para validar o acesso. Depois de configurado, o aplicativo pode ser usado como título de eleitor em seu formato online.

Além das informações que são sincronizadas com o pleito, há ainda um QR Code de validação, para os detalhes que constam no aparelho serem confirmadas com as da Justiça Eleitoral.

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Fonte: TV Cultura

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