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Gasolina terá 32% de etanol após decisão do governo; entenda o que muda

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Medida aprovada pelo CNPE vale por 180 dias e busca reduzir a dependência de combustíveis importados

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina. O percentual passará de 30% para 32%, com validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a medida permitirá reduzir a importação de aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano, ampliando a participação do etanol produzido no Brasil na matriz energética nacional.

A decisão foi tomada diante da instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, com o objetivo de diminuir a dependência de combustíveis fósseis importados.

Testes apontam viabilidade

De acordo com o ministério, estudos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia concluíram que a nova mistura é compatível com veículos leves e motocicletas, inclusive modelos equipados com motores não flex, sem prejuízo ao desempenho ou ao consumo.

Enquanto a mistura de 32% (E32) entra em vigor, o governo continuará avaliando a viabilidade de aumentar esse percentual para 35% (E35), principalmente em relação à durabilidade dos componentes dos veículos no longo prazo.

Mudanças também atingem o biodiesel

Durante a mesma reunião, o CNPE aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória no diesel.

Pela resolução, o biodiesel utilizado nessa composição deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), medida que restringe o uso de produto importado na mistura obrigatória.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, estudos técnicos indicam que a capacidade de produção nacional é suficiente para atender à demanda sem risco de desabastecimento.

Combate a fraudes

O conselho também aprovou uma resolução para reforçar o combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis.

Entre as medidas previstas estão o fortalecimento da fiscalização da ANP, a ampliação dos mecanismos de rastreabilidade dos combustíveis e a atuação integrada com órgãos como Procons, Ministérios Públicos, polícias, Inmetro e órgãos fazendários.

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Novo aplicativo permite denunciar postos de combustíveis à ANP

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Ferramenta da ANP permite verificar a avaliação dos estabelecimentos e denunciar possíveis irregularidades

Os motoristas brasileiros já podem consultar a avaliação da qualidade de postos de combustíveis diretamente pelo celular. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou, nesta segunda-feira (13), o aplicativo “ANP com VC – Postos”, que reúne informações sobre estabelecimentos fiscalizados em todo o país.

A ferramenta permite localizar postos próximos, visualizar a avaliação de cada estabelecimento e encaminhar denúncias de possíveis irregularidades, como suspeitas sobre a qualidade do combustível ou prática de preços abusivos.

Como funciona a avaliação?

Cada posto recebe uma nota de 0 a 5, calculada com base no histórico de fiscalizações realizadas pela ANP nos últimos cinco anos.

Entre os critérios analisados estão:

qualidade dos combustíveis comercializados;
precisão da quantidade abastecida pelas bombas;
cumprimento das normas da ANP;
histórico de autuações e penalidades.

Quanto mais recente for uma infração registrada, maior será o impacto negativo na nota final.

No mapa disponível no aplicativo, os postos aparecem identificados por cores, variando do vermelho (nota 0) ao verde (nota 5), facilitando a consulta pelos consumidores.

Informações disponíveis

Além da avaliação, o aplicativo permite consultar:

endereço do posto;
CNPJ;
histórico de fiscalizações;
resultados das inspeções;
qualidade das amostras de combustível analisadas;
empresa fornecedora do combustível comercializado.

Segundo a ANP, a ferramenta também amplia a transparência do mercado, já que um posto pode exibir a marca de uma distribuidora e comercializar combustível fornecido por outra empresa, desde que essa informação seja apresentada de forma clara ao consumidor.

Denúncias pelo celular

Caso o motorista identifique indícios de irregularidades durante o abastecimento, a própria plataforma permite o envio de denúncias diretamente à ANP para análise dos órgãos de fiscalização.

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Governo começa a retirar subsídios dos combustíveis e encerra benefício do diesel

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O governo federal iniciou a retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante a crise no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).

Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após a queda do preço internacional do petróleo, que voltou a patamares semelhantes aos registrados antes do agravamento do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Apesar da mudança, outros incentivos continuam em vigor. Permanecem ativos o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o benefício de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha (GLP), além da desoneração de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

De acordo com o governo, a equipe econômica continuará monitorando diariamente a cotação do petróleo para definir quando os demais benefícios poderão ser retirados de forma gradual.

Além da melhora no cenário internacional, a redução dos subsídios também busca preservar o equilíbrio das contas públicas. A avaliação do governo é que, com a queda do preço do petróleo, parte das medidas emergenciais adotadas nos últimos meses já cumpriu seu objetivo de reduzir os impactos sobre consumidores e empresas.

A expectativa é que, caso o barril do petróleo permaneça nos níveis atuais, novos incentivos aos combustíveis sejam revistos nas próximas semanas, sem provocar impacto significativo ao consumidor final.

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Operação interdita posto e lacra bombas por suspeita de fraude em combustíveis em SP

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Uma força-tarefa do Governo de São Paulo interditou um posto de combustíveis que operava sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e flagrou irregularidades em outros estabelecimentos da capital durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (9). A operação ocorreu em diferentes regiões da cidade e identificou desde erros de medição nas bombas até publicidade enganosa e ausência de notas fiscais.

O posto interditado fica no bairro Jardim Maristela e foi fechado por funcionar sem autorização da ANP. Já no Cambuci, outro estabelecimento teve interdição parcial após testes apontarem gasolina comum fora dos parâmetros exigidos pela agência reguladora.

Além das interdições, equipes lacraram todas as 12 bombas de um posto localizado na Mooca, três em um estabelecimento em Santana e seis bombas em um posto no bairro Planalto Paulista. As fiscalizações também identificaram problemas que podem gerar prejuízo direto ao consumidor, como erros na quantidade de combustível fornecida.

Em Santana, por exemplo, três bombas foram reprovadas após registrarem medições abaixo do volume correto. Em testes realizados a cada 20 litros abastecidos, os equipamentos apresentaram diferença de menos 1.640 ml, menos 1.560 ml e menos 1.370 ml, valores considerados irregulares pelos padrões técnicos.

No Planalto Paulista, seis das 16 bombas avaliadas apresentaram erro de medição superior ao permitido pela legislação metrológica, com registro de menos 348 ml a cada 20 litros. No mesmo local, o Procon-SP também identificou irregularidades como falta de informação sobre preços de todos os combustíveis na entrada do posto e ausência de clareza nos valores para pagamento à vista.

Outro caso ocorreu no Tatuapé. Um auto posto foi autuado por não apresentar notas fiscais de aquisição de gasolina aditivada e por publicidade enganosa. Segundo a fiscalização, o estabelecimento comercializava combustíveis de outras distribuidoras sem informar a procedência nas bombas.

A operação foi coordenada pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, com participação do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) e da Polícia Civil. A ação faz parte das atividades da Semana do Consumidor 2026 e tem como objetivo combater fraudes e garantir o cumprimento das normas que regulam a venda de combustíveis.

De acordo com o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, a iniciativa busca proteger tanto os consumidores quanto os empresários que atuam dentro da lei.

“Esse tipo de ação tem dupla finalidade: proteger o consumidor e também os empresários que atuam corretamente, garantindo um mercado mais justo”, afirmou.

Quando os fiscais encontram bombas com indícios de fraude, os componentes eletrônicos são apreendidos e os equipamentos interditados. O instituto também identifica a empresa responsável pela manutenção das bombas e investiga as atividades realizadas em outros postos atendidos por essa permissionária.

Se forem constatadas irregularidades no serviço ou descumprimento do Regulamento Técnico Metrológico, é aberto processo administrativo que pode resultar no descredenciamento da empresa responsável pela manutenção dos equipamentos. Caso a fraude seja confirmada, a autorização para realizar esse tipo de serviço também é revogada.

O material recolhido durante as fiscalizações é encaminhado para perícia em laboratório do Ipem-SP. O laudo técnico é enviado à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que pode determinar a cassação do cadastro do estabelecimento no ICMS. As informações também são encaminhadas ao Ministério Público para eventuais providências.

Postos autuados pelo Ipem-SP têm prazo de dez dias para apresentar defesa administrativa. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.

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Foto: Arquivo/Divulgação/GESP

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Após semanas de alta, preços da gasolina e etanol apresentam pequena queda, aponta ANP

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O preço da gasolina nos postos brasileiros voltou a registrar queda após uma sequência de aumentos. O recuo foi de 0,17% e, em média, foi vendido a R$ 5,87 por litro na última semana. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e foram divulgados na sexta-feira (1º).

Leia mais: Datafolha: Governo Lula tem 45% de aprovação e 25% de rejeição na cidade de São Paulo

A pesquisa é referente a semana de 27 de agosto a 2 de setembro. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 7,62.

Após um aumento no início do mês, o preço da gasolina voltou a apresentar queda na maior parte do país.

O preço médio do etanol também caiu e foi para R$ 3,65 na última semana. O recuo foi de 0,27% em relação aos R$ 3,66 da semana anterior. O preço mais alto identificado foi de R$ 6,37.

Por outro lado, o litro do diesel subiu pela quinta semana seguida e foi comercializado, em média, por R$ 6.03. O aumento no preço do combustível foi de 1,69%. O valor mais caro encontrado pela agência na semana foi de R$ 7,75.

Leia mais: Justiça Federal proíbe donos da 123 Milhas de saírem do Brasil

Vale lembrar que a Petrobras anunciou, em 15 de agosto, um aumento do preço de venda dos combustíveis para as distribuidoras. O litro da gasolina, por exemplo, saiu de R$ 2,52 para R$ 2,93.

O preço final da gasolina também leva em consideração impostos, o lucro das distribuidoras e de revendedoras.

Além disso, passou a valer, desde 1º de junho, a alteração no formato da cobrança do ICMS sobre gasolina nos estados. A mudança estabeleceu a cobrança do tributo estadual com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. O valor é válido para todos os estados.

Fonte: TV Cultura

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Preço médio da gasolina registra aumento de 3,3%, aponta ANP

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) publicou nesta segunda-feira (6) o relatório sobre a média de preço dos combustíveis em todo Brasil. Os valores apresentaram alta após a volta dos impostos federais (PIS/Confins). Entre os dias 26 de fevereiro e 4 de março, o preço da gasolina é de R$ 5,25, aumento de 3,3%.

Foi a primeira vez em quatro semanas que o preço da gasolina sofreu uma forte alteração, tanto pra cima, quanto para baixo.

Leia mais: Mais de 70 milhões de brasileiros estão inadimplentes, aponta Serasa

De acordo com o próprio governo, a reoneração do imposto, sozinha, acrescentaria R$ 0,47 ao preço do litro de gasolina vendido nas refinarias do Brasil. Mas como a Petrobras reduziu seus preços em R$ 0,13 por litro no mesmo dia, o saldo esperado das mudanças é uma alta próxima a R$ 0,34 no preço de refinarias.

O etanol também apresentou aumento na última semana. O preço médio do litro do combustível registrado foi de R$ 3,11, uma alta de 1,67%.

Indo por outro caminho, o valor médio do diesel caiu. Sem reoneração até 1º de janeiro de 2024, o preço caiu 0,5%.

O litro do insumo custou, em média, R$ 6,02 entre 26 de fevereiro e 4 de março, ante os R$ 6,05 registrados nos sete dias anteriores.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Preço médio da gasolina sobe pela quarta semana seguida e se aproxima dos R$ 5, aponta ANP

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Levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre o preço dos combustíveis entre os dias 30 de outubro e 5 de novembro mostrou que, pela quarta semana seguida, o valor médio da gasolina apresentou aumento. O litro subiu de R$ 4,91 para R$ 4,98, um alta de 1,42%.

A ANP também informou que a gasolina mais cara do Brasil foi vendida por R$ 6,99 na última semana. Porém, não foi revelado o local.

Além da estabilização, o preço também sofreu aumento devido ao bloqueio de rodovias por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro (PL). Muitos estados sofreram com a falta de reposição do combustível, o que acabou afetando diretamente no valor vendido ao consumidor.

Também houve aumento no preço do etanol, que passou de R$ 3,63 para R$ 3,70, um avanço de 1,92%. Essa é a quinta alta seguida no preço do combustível.

O valor mais alto encontrado do álcool foi de R$ 6,19. Mas assim como aconteceu na gasolina, o local não foi revelado pela ANP.

O diesel foi o combustível que apresentou o menor aumento. O preço médio do litro subiu de R$ 6,56 para R$ 6,58, alta de 0,3%.

Queda dos preços

Em junho deste ano, apenas cinco meses atrás, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais registrados pela ANP desde que passou a fazer o levantamento semanal de preços, em 2004.

Vale lembrar o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada pelos estados. Pela lei, os governos não podem cobrar taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%.

Leia mais: Governo de SP abre concurso para 1,1 mil policiais penais

Defasagem

Apesar do aumento de preços ser vista como natural, após semanas consecutivas de queda, começa uma preocupação com a defasagem dos preços. Na política de preços da Petrobras, a gasolina deve ser vendida com preços compatíveis ao do exterior.

De acordo com Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem média no preço do diesel está em 8%, e no da gasolina, 3%.

Além disso, a Petrobras não reajusta o preço de venda dos combustíveis às distribuidoras desde junho.

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