O motorista Marcos Eduardo Bernardes Silva, conhecido como “Marcão”, de 56 anos, foi solto na última segunda-feira (1º) após a Justiça aceitar um pedido de habeas corpus. Ele estava preso preventivamente sob suspeita de abuso sexual contra adolescentes em Alphaville, na Grande São Paulo.
A decisão que determinou a expedição do alvará de soltura foi assinada pelo desembargador Guilherme de Souza Nucci. Como medidas cautelares, Marcão não poderá deixar a Comarca e deverá manter distância mínima de 100 metros das vítimas e testemunhas.
Denúncia do Ministério Público
Dois dias antes da soltura, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia apresentado denúncia contra o motorista, descrevendo-o como um “predador sexual”. A promotora Renata Caetano Pereira afirma que Marcão se aproximava dos jovens se passando por amigo e usava “voz infantilizada” para conquistar a confiança deles.
Segundo a acusação, ele oferecia bebidas alcoólicas, entregava a direção do carro a adolescentes sem habilitação, comprava conteúdo pornográfico produzido por eles, induzia à exploração sexual e os submetia a situações vexatórias.
O motorista prestava serviços a famílias de condomínios de luxo da região, transportando estudantes de escolas renomadas, como Morumbi, St. Nicholas, Pentágono e Internacional. Estima-se que ele tenha convivido com mais de 100 adolescentes.
Entre as vítimas apontadas pelo MPSP estariam o filho de um desembargador e o de um dirigente de destaque do futebol brasileiro. Para cada vítima identificada, a promotoria pediu indenização de R$ 100 mil.
Marcão foi denunciado pelos crimes de violação sexual mediante fraude, favorecimento da prostituição de vulneráveis, corrupção de menores, falsidade ideológica, entrega de veículo a não habilitados, fornecimento de bebida alcoólica a menores, submissão a constrangimento e comércio de material pornográfico infantil.
Defesa e contestação
A defesa havia pedido anteriormente a revogação da prisão preventiva, alegando que o réu sofre de doença grave e é responsável pelo sustento da mãe, de 91 anos. A solicitação foi negada pela juíza Natália Domingues Takaki em julho, sob o argumento de risco de reiteração criminosa.
Com o habeas corpus aceito pelo Tribunal de Justiça, Marcão deixou a prisão, mas o processo segue em análise. A Justiça ainda decidirá se aceita a denúncia para transformá-lo em réu.
A advogada Lygia Torres, representante de uma das vítimas, criticou a decisão:
— A vida das crianças, a integridade física e psicológica ficam vulneráveis. Agora, o homem é reinserido nos mesmos ambientes que as vítimas frequentavam — declarou, adiantando que recorrerá para tentar revogar o habeas corpus.
Já a defesa de Marcos Eduardo Bernardes Silva informou que se manifestará nos autos.
*Com informações SBT News
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