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Entenda o que muda na prova de vida do INSS

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Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Fonte/texto: Agência Brasil/Wellton Máximo – Foto: Tomaz Silva/AB

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Sudeste pode enfrentar chuva forte e alagamentos, diz Defesa Civil

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A Região Sudeste poderá enfrentar chuvas fortes, com possibilidade de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra nos próximos dias. O alerta é da Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foram emitidos avisos meteorológicos de perigo (laranja) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com o Inmet, o volume de chuvas previsto é acima de 100 milímetros por dia em alguns locais.

“É importante que a população fique atenta e acompanhe a difusão de outras informações nas redes sociais e pelos alertas enviados por SMS. É importante procurar orientações nas defesas civis municipais e estaduais, que precisam ter um planejamento para as ocorrências de chuvas fortes”, afirmou o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.

Segundo o Inmet, haverá atuação do fenômeno Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) – quando uma faixa de nuvens fica praticamente estacionada, provocando grande quantidade de chuvas contínuas, na mesma área, por, pelo menos, quatro dias. Desta vez, a zona ficará sobre o estado de Minas Gerais e também terá reflexos em partes do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Cuidados

A Defesa Civil Nacional alerta para a tomada de cuidados que podem ajudar a reduzir danos materiais e preservar vidas em caso de chuvas intensas. Uma delas é desligar os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Em caso de enxurrada ou similar, colocar documentos e objetos de valor em sacos plásticos.

Caso haja uma situação de grande perigo confirmada, procurar abrigo e evitar permanecer ao ar livre. Além disso, em ocasiões de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores por conta do risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Para mais informações, procurar a Defesa Civil local por meio do telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. As informações detalhadas sobre os locais com maiores riscos climáticos podem ser acessadas na página do ministério.

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Mercadão de São Paulo tem programação especial até o fim de fevereiro

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O Mercado Municipal de São Paulo, popularmente conhecido como Mercadão, está com programação especial nos fins de semana até o fim deste mês. Em todos os sábados e domingos de fevereiro, das 12h às 14h30, uma atração musical terá lugar nas ruas do entorno do tradicional centro de compras paulistano.

Os destaques são as apresentações da Escola de Samba Unidos da Vila Maria, que ocorrerão em todos os sábados e domingos, e do grupo Forró Brasilis, que tem no repertório música instrumental e canções tradicionais nordestinas. Os shows estão previstos para este fim de semana (dias 5 e 6) e para o próximo (dias 12, e 13).

Também marcarão presença os grupos Conexão Brasil/New Orleans, que apresenta ritmos tradicionais da cidade norte-americana mesclados com composições dos brasileiros Luiz Gonzaga, Tim Maia e Adoniran Barbosa, nos dias neste fim de semana e nos dias 19, e 20; e Samba da Glória, com uma seleção de clássicos da gafieira, samba e choro, nos dias 26 e 27.

O Mercadão, que fica na rua Cantareira, 306, no centro histórico da capital paulista, oferece grandes variedades de frutas, pescados, cereais, queijos, carnes, bebidas e temperos. Mas os maiores destaque estão na gastronomia, com o tradicional sanduíche de mortadela, o bolinho e o pastel de bacalhau.

Fonte/texto: Agência Brasil/Bruno Bocchini – Foto: Rogério Cassimiro/MTUR

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São Paulo tem 16 cidades em estado de emergência

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Nos últimos dias, o governo de São Paulo reconheceu a situação de emergência decretada por 16 municípios no estado em razão das chuvas. Assim, as cidades com a declaração de grande dificuldade para lidar com os estragos ficam aptas a receberem recursos para lidar com os danos dos alagamentos e deslizamentos.

Tiveram os decretos homologados pelo governo estadual os municípios de Agudos; Maracaí; Torrinha; Avaré; Campo Limpo Paulista; Capivari; Embu das Artes; Santa Isabel; Várzea Paulista; Caieiras; Franco da Rocha; Francisco Morato; Jaú; Mombuca; Monte Mor; Rafard.

Recursos

O governo de São Paulo já autorizou convênios para distribuir recursos para 12 dos municípios atingidos pelas chuvas. Franco da Rocha, cidade com maior número de mortes, contabilizando até o momento 15 vítimas dos temporais, deverá receber R$ 8 milhões.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, serão destinados R$ 18 milhões a dez cidades afetadas pelos estragos em todo o estado. O dinheiro poderá ser usado para melhorias que reduzam problemas crônicos de urbanização nos municípios.

Mortos e desabrigados

De acordo com a Defesa Civil estadual, desde a última sexta-feira (28), 29 pessoas morreram em todo o estado devido aos alagamentos e deslizamentos de terra, sendo que há ainda cinco desaparecidos. Ficaram desalojadas 4,7 mil famílias e 806 desabrigadas.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 26 milhões

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O Concurso 2.451 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (5) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.

Ninguém acertou as seis dezenas no concurso de quarta-feira (2) e o prêmio ficou acumulado em R$ 26 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Fonte/texto: Agência Brasil – Imagem: Tânia Rêgo/AB

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Chuvas: sobe para 15 número de corpos encontrados em Franco da Rocha

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O Corpo de Bombeiros encontrou outros dois corpos na tarde de ontem (3) em Franco da Rocha na área afetada pelo deslizamento de terra do último fim de semana, após fortes chuvas que atingiram a cidade, da região metropolitana de São Paulo.

Os Bombeiros localizaram 15 vítimas até o momento. O Corpo de Bombeiros informou que continua a busca por outros três desaparecidos.

Segundo a corporação, os corpos das vítimas encontradas na tarde desta quinta-feira foram encaminhados para o Instituto de Criminalística de São Paulo, para o trabalho de identificação.

Situação no estado

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou 31 óbitos em razão das chuvas que atingem diversas regiões do estado, desde sexta-feira passada (28). Os transtornos provocados pelas enchentes deixaram cerca de 5.548 famílias desabrigadas ou desalojadas.

Entre as vítimas há de oito crianças. Além disso, há 14 feridos e 3 desaparecidos. Ainda de acordo com a Defesa Civil, 39 municípios do estado registram casos de alagamentos, queda de árvores, queda de muros e deslizamentos de terra, em razão das chuvas.

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SP: após concretagem de cratera, pista da marginal será liberada hoje

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Após um acidente no canteiro de obras da Linha 6-Laranja do metrô, a pista central da Marginal Tietê, na capital paulista, pode ser liberada nesta quinta-feira (3), às 17h. A informação foi confirmada pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), pela Secretaria estadual de Transportes Metropolitanos e pela prefeitura. Ainda não há previsão de quando será liberada a pista local.

“Foi realizada uma análise no local, que demonstrou que foi bem-sucedido o trabalho de concretagem da abertura causada pelo acidente ao lado do poço de ventilação da Linha-6 Laranja do metrô e pelo rompimento da tubulação de esgoto ao lado das obras. Com isso, não será necessária a instalação de estacas para contenção da pista local da Marginal Tietê”, informam, em nota conjunta, a Sabesp e a secretaria.

O acidente no canteiro de obras foi na manhã de terça-feira (1º) e abriu uma cratera na Marginal Tietê, sentido Rodovia Ayrton Senna, próximo da ponte da Freguesia do Ó. As causas ainda estão sendo apuradas, mas há possibilidade de que o acidente tenha sido provocado pelo vazamento de uma adutora — canal para condução de água ou esgoto. Não houve feridos, mas alguns trabalhadores precisaram ser atendidos porque tiveram contato com água contaminada. O acidente levou provocou isolamento do perímetro e interdição total das pistas local e central da Marginal.

Para conter a cratera, a concessionária Acciona fez um trabalho de concretagem, preenchendo a cratera com material rochoso e argamassa. O serviço foi finalizado na noite de ontem (2). De acordo com a Sabesp e a secretaria, a abertura foi preenchida com 4 mil metros cúbicos (m³) de concreto, o equivalente a 650 caminhões betoneira. Além disso, foram despejados 12 mil m³ de pedras no poço VSE Aquinos, onde fica o poço de ventilação da futura Linha 6-Laranja. Esse volume corresponde a 1,2 mil caminhões basculante.

Ontem, em entrevista coletiva, o secretário de Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, havia informado que, se não houvesse necessidade de colocar estacas para ajudar na contenção da cratera, a pista da Marginal poderia ser liberada no prazo de dois ou três dias.

Hoje (3), o prefeito Ricardo Nunes confirmou que não haverá necessidade da colocação de estacas para contenção, o que aumentaria o prazo para liberação da pista. “A concretagem segurou bem a questão da movimentação da terra. Os sensores que a empresa Acciona mantém ali na pista não identificaram nenhuma alteração. Por isso, temos essa informação importante [sobre a liberação da pista“, afirmou o prefeito.

Nunes destacou as pressões sofridas por causa do aumento do trânsito na região. “Existem cinco linhas que passam pelo local e transportam cerca de 40 mil passageiros por dia”, disse o prefeito. Tapumes serão instalados na pista local da Marginal Tietê para preservar o local, permitir a limpeza do espaço e evitar que a curiosidade de motoristas pelo trabalho das equipes cause lentidão no trânsito.

Fonte/texto: Agência Brasil/Elaine Patricia Cruz – Imagem: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

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Mais dois corpos são encontrados em Franco da Rocha após enchentes

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Mais dois corpos foram localizados em Franco da Rocha no começo da manhã desta quinta-feira (3). Até o momento, são 13 as vítimas do deslizamento de terra do último fim de semana após as fortes chuvas que atingem a cidade, que fica na região metropolitana de São Paulo. O Corpo de Bombeiros informou que continua a busca por cinco desaparecidos.

A prefeitura de Franco da Rocha confirmou os dois óbitos informados pelo Corpo de Bombeiros no início desta manhã (3). As vítimas são Caio Rodrigues, 36 e Vitor Rodrigues, 10, tio e sobrinho.

Com isso, o número de pessoas resgatadas com vida permanece em seis, o de óbitos chega a 13, informou a prefeitura.

As operações continuam e as equipes seguem buscando por cinco desaparecidos: Verlenia Rodrigues, 63; Vitória Rodrigues, 22; Diana Costa, 32; Tamires Aparecida Ferreira Santos, 31 e Gabriel Souza Cardoso, 26.

Estado

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou 29 óbitos em razão das chuvas que atingiram diversas regiões do estado desde a última sexta-feira (28). Os transtornos provocados pelo mau tempo também deixaram cerca de 5.548 famílias desabrigadas ou desalojadas.

Entre as vítimas, há oito crianças. Além disso, há 14 feridos e 5 desaparecidos. O órgão informou que há ocorrências espalhadas por todo estado relacionadas às chuvas, como alagamentos, queda de árvores, quedas de muros e deslizamentos de terra. No total, 37 municípios foram afetados.

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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

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Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do INSS, José Carlos Oliveira e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participam da cerimônia de modernização da prova de vida do INSS, no Palácio do Planalto. – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. “Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso“, informou o governo.

Fonte/texto: Agência Brasil/Karine Melo – Imagem Capa: Marcello Casal Jr/AB

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Concessionária afirma que desmoronamento no metrô não tem relação com obras

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A Acciona, concessionária responsável pelas obras de construção da linha 6 Laranja do Metrô de São Paulo, descartou, no início da noite de hoje (1º), que o desmoronamento ocorrido no canteiro de obras da linha na Marginal Tietê esteja relacionado diretamente às operações de construção da linha.

“Com as informações disponíveis neste momento, o incidente ocorrido esta manhã na Marginal Tietê não está relacionado diretamente ao desenvolvimento das obras da Linha 6-Laranja. Trata-se de um rompimento de um interceptor de esgoto”, disse a concessionária, em nota.

A concessionária destacou ainda que o desmoronamento não causou vítimas, foi pontual e não interfere nas demais frentes de trabalho do projeto, que seguirão em execução.

Mais cedo, o presidente da concessionária negou que a tuneladora – equipamento que escavava a linha e é chamado, popularmente, de tatuzão – tenha se chocou com a rede coletora de esgoto. “Provavelmente [o rompimento] tenha a ver com a chuva, com erosões, porque a tuneladora estava a três metros dessa coletora. Não houve nenhum choque”, disse André de Ângelo, presidente da Acciona.

O rompimento dos dutos de esgoto inundou o túnel do metrô em construção e desestabilizou o solo, causando o desmoronamento que atingiu a pista de rolamento local da Marginal Tietê, no sentido da rodovia Ayrton Senna. A marginal está com apenas parte de suas vias liberadas para o tráfego, o que causa um grande congestionamento.

Ministério Público

A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo instaurou hoje um inquérito civil para apurar as causas do desmoronamento e a extensão dos danos urbanísticos e ambientais decorrentes do incidente, que prejudica a mobilidade urbana no município. “A promotoria requisitou informações já tomadas pelo consórcio contratado pelo governo do estado de São Paulo”, diz nota do MP.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou que equipes da empresa estão trabalhando para reverter o esgoto da tubulação danificada (ITI-7) para outra tubulação próxima, realizando dessa forma o esvaziamento do local. “Após o esgoto ter sido totalmente escoado, será possível fazer um diagnóstico mais preciso do interceptor avariado e estabelecer prazos”.

A tubulação, chamada interceptor de esgotos, que foi rompida, é responsável por encaminhar o esgoto, coletado principalmente na região central da cidade, para tratamento em Barueri (SP).

Maior obra de infraestrutura em execução atualmente na América Latina, a construção da linha 6 Laranja é uma parceria público-privada (PPP) do governo do Estado de São Paulo com a Concessionária Linha Universidade. As obras estão em execução pelo braço de construção do grupo Acciona.

Fonte/texto: Agência Brasil/Bruno Bocchini – Imagem: Reuters/Suamy Beydoun/AGIF