Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023

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Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta orçamentária para 2023.

Entre outros pontos, o texto garante a viabilidade de promessas feitas na campanha pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, em 2023, além do adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. O salário mínimo em 2023 também vai ser um pouco maior a partir de 1º de janeiro, R$ 1.320. A proposta do governo Bolsonaro previa R$ 1.302.

Com a revisão dos números a partir a promulgação da Emenda Constitucional da Transição, o espaço fiscal foi ampliado para R$ 169,1 bilhões. O teto de gastos da União passou de R$ 1,8 trilhões para R$ 1,95 trilhões. Além disso, o valor que será destinado para manutenção e desenvolvimento do ensino, passou de R$ 119,8 bilhões para R$ 130,6 bilhões. O montante mínimo em 2023 é de R$ 67,3 bilhões.

O substitutivo de Castro aprovado hoje prevê a aplicação de R$ 173,1 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. O montante é maior que o valor mínimo exigido a ser aplicado na área, R$ 149,9 bilhões. A peça orçamentária também manteve a estimativa de déficit primário de R$ 231,5 bilhões. O acréscimo de R$ 63,7 bilhões, em relação à proposta enviada pelo Executivo, é reflexo da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões e pelo espaço fiscal adicional de R$ 23 bilhões gerado pela exclusão desse teto de despesas com investimentos.

Orçamento secreto

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela inconstitucionalidade das emendas de relator (RP9), conhecidas como orçamento secreto, em uma complementação de voto, Castro redistribuiu os R$ 19,4 bilhões em emendas de relator previstas para o próximo ano: serão R$ 9,6 bilhões para emendas individuais e R$ 9,8 bilhões sob controle do governo federal, para execução dos ministérios.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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IPVA 2023: O preço do imposto ficará 10% mais caro; veja mudança

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) que o pagamento do IPVA 2023 ficará cerca de 10% mais caro, de acordo com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O aumento foi menor do que ocorrido no ano passado, de 22,54%. 

Assim como aconteceu em 2022, o governo paulista mantém o esquema de parcelamento, que agora será alternado de três a cinco parcelas. Quem pagar integralmente em janeiro receberá um desconto de 3%.

Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos. A expectativa é que o IPVA 2023 gere uma arrecadação de R$ 23,4 bilhões aos cofres do governo estadual.

A frota total de veículos no Estado é de aproximadamente 27 milhões. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, enquanto 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Barueri é pela segunda vez a melhor cidade para fazer negócios no setor de serviços

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Barueri é a melhor cidade do Brasil para fazer negócios no setor de serviços. Mais uma vez o município lidera o ranking elaborado pela consultoria Urban Systems e publicado pela revista Exame. Barueri também está bem colocado nos quesitos Educação (11º lugar) e Mercado Imobiliário (14º lugar).

É o segundo ano consecutivo que Barueri fica em primeiro lugar no eixo econômico de serviços. A edição 2022 do ranking brasileiro das “Melhores Cidades para Fazer Negócios”, elaborada anualmente, avalia seis segmentos econômicos: educação, comércio, serviços, indústria, mercado imobiliário e agropecuária.

De acordo com a publicação, “para chegar à lista das melhores cidades no setor de serviços foram analisados nove indicadores, entre eles, a oferta de serviços de internet banda larga e o saldo de empregos em municípios com mais de 100 mil habitantes”.

Barueri está à frente de grandes capitais como São Paulo, na segunda colocação, e Florianópolis (SC), vinda logo em seguida. A lista contempla 100 cidades.

Ainda de acordo com a publicação da revista Exame, também ajudou a colocar a cidade na primeira colocação a velocidade de conexão para internet, que é de 485 megabits por segundo. Para segunda colocada, São Paulo, esse número é bem menor: 227 megabits por segundo.

Nas palavras do vice-prefeito, Beto Piteri, a Prefeitura de Barueri trabalha intensamente para proporcionar um ambiente adequado de negócios, o que atrai novas empresas para a cidade e consequentemente geram mais empregos. “Além disso, investimos consistentemente em outras áreas, como Educação, Saúde e infraestrutura urbana, o que ajuda a consolidar o desenvolvimento da cidade”.

Educação e Mercado Imobiliário
Nesta nona edição do ranking, ao todo foram avaliados mais de 60 quesitos e indicadores somando as seis áreas econômicas, com análises referentes à infraestrutura de saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações.

A colocação de Barueri em 11º lugar para fazer negócio na área de Educação reflete as melhorias que a Prefeitura implementou na área nos últimos anos, como investimento em tecnologias digitais para a rede de ensino, a reforma e construção de escolas, além de formação e incentivo salarial para professores e demais profissionais.

O desenvolvimento do mercado imobiliário de Barueri, considerando a expansão de condomínios residenciais e a variada oferta de prédios e salas comerciais além de galpões industriais, pesou na boa colocação da cidade (14º lugar) para se fazer negócio nessa área. Basta lembrar, inclusive, que representações das maiores corporações do mundo estão presentes na cidade, principalmente em Alphaville.

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Fonte: SECOM-Barueri

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Barueri é a 2ª cidade no país com maior aumento do aluguel residencial em novembro, diz índice

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Os novos contratos de aluguéis residenciais ficaram, em média, 0,79% mais caros em novembro em comparação a outubro deste ano, segundo o Índice FipeZAP+, divulgado nesta terça-feira (13) pelo DataZAP+.

A alta foi quase o dobro da registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, que avançou 0,41% no mesmo período.

Todos os municípios monitorados pela FipeZAP registraram aumento nominal (quando não é descontada a inflação) em novembro. Entre as capitais, os maiores avanços foram em Porto Alegre (1,54%), Curitiba (1,34%), Goiânia (1,17%) e Salvador (+0,79%).

A cidade de São José (SC) lidera o ranking geral, com aumento de 5,55%, seguida por Barueri (SP) com 2,68%.

Veja o aumento de cada cidade no mês de novembro.

  1. São José (SC): 5,55%
  2. Barueri (SP): 2,68% ←
  3. Praia Grande (SP): 1,66%
  4. Porto Alegre (RS): 1,54%
  5. São José dos Campos (SP): 1,52%
  6. Campinas (SP): 1,49%
  7. Pelotas (RS): 1,36%
  8. Curitiba (PR): 1,34%
  9. Niterói (RJ): 1,26%
  10. Santos (SP): 1,25%
  11. São José do Rio Preto (SP): 1,24%
  1. Goiânia (GO): 1,17%
  2. Ribeirão Preto (SP): 1,02%
  3. Joinville (SC): 0,99%
  4. Santo André (SP): 0,83%
  5. Salvador (BA): 0,79%
  6. Rio de Janeiro (RJ): 0,78%
  7. Florianópolis (SC): 0,78%
  8. São Paulo (SP): 0,66%
  9. Recife (PE): 0,66%
  10. Belo Horizonte (MG): 0,59%
  11. Guarulhos (SP): 0,48%
  12. Fortaleza (CE): 0,18%
  13. Brasília (DF): 0,07%
  14. São Bernardo do Campo (SP): 0,02%

Se considerado o balanço parcial de 2022, o aumento acumulado é ainda maior. O preço médio do aluguel avançou 15,53% de janeiro a novembro, três vezes acima da inflação no período, de 5,13%. Entre as capitais, os maiores avanços foram em Florianópolis (30,08%), Goiânia (28,40%), Curitiba (23,50%) e Fortaleza (22,46%). A cidade de São José (SC) também lidera essa lista, com aumento de 39,29% em 2022.

Veja o aumento em cada cidade em 2022.

  1. São José (SC): 39,29%
  2. Florianópolis (SC): 30,08%
  3. Goiânia (GO): 28,40%
  4. Curitiba (PR): 23,50%
  5. Fortaleza (CE): 22,46%
  6. Barueri (SP): 21,45% ←
  7. São José dos Campos (SP): 19,35%
  8. Belo Horizonte (MG): 18,71%
  9. Campinas (SP): 18,05%
  10. Niterói (RJ): 17,07%
  11. Rio de Janeiro (RJ): 16,58%
  12. Salvador (BA): 16,44%
  13. Recife (PE): 16,25%
  14. Ribeirão Preto (SP): 16,01%
  15. São José do Rio Preto (SP): 15,57%
  16. São Paulo (SP): 13,76%
  17. Praia Grande (SP): 13,46%
  18. Santo André (SP): 11,54%
  19. Guarulhos (SP): 11,34%
  20. Santos (SP): 11,28%
  21. Joinville (SC): 9,99%
  22. Porto Alegre (RS): 9,86%
  23. Brasília (DF): 8,46%
  24. São Bernardo do Campo (SP): 7,93%
  25. Pelotas (RS): 1,33%

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri

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Barueri é uma das cidades que mais investem em Infraestrutura, Saúde e Educação no Brasil

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Quando se faz uma avaliação cuidadosa da gestão pública promovida nos municípios do Brasil, Barueri recebe distinção especial em quesitos como os de investimentos em Infraestrutura, de Saúde, de Assistência Social e de arrecadação de tributos.  Essas evidências estão presentes no anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Uma publicação que está na 18ª edição e é um instrumento de transparência e de consulta elaborada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

O anuário Multi Cidades traz a “evolução das principais receitas e despesas municipais até 2021, os fatos que mais marcaram as finanças públicas, inclusive em 2022, e as perspectivas para 2023”. Entre todos os municípios brasileiros, Barueri aparece na 4ª colocação em investimentos em infraestrutura, ficando à frente de capitais como Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Salvador (BA) e Curitiba (PR). Em 2021, segundo a publicação, Barueri aplicou R$ 740,1 milhões em melhorias na infraestrutura da cidade.

“Figurar como o quarto munícipio do Brasil que mais investe em infraestrutura mostra o esforço que a Prefeitura de Barueri tem feito para melhorar as condições gerais da nossa cidade. É importante ressaltar também que nossas principais obras têm dado outra feição à saúde, à educação, às vias públicas e à habitação, por exemplo. São investimentos que conferem um alto padrão de qualidade na infraestrutura e nos serviços à população”, afirmou o secretário de Obras, Beto Piteri.

A cidade também está bem-posicionada no atendimento à população mais pobre, dentro do item “Assistência Social”, ficando em 10º lugar, com investimentos da ordem de R$ 181,9 milhões. Nesse caso, Barueri investe mais que capitais como Belém (PA), Fortaleza (CE) e Campo Brande (MS), por exemplo.

Investimentos em Saúde e Educação também estão à frente de muitas capitais brasileiras. É importante ressaltar que Barueri no final de 2020 e no decorrer de 2021 melhorou os salários dos professores, reformou e construiu dezenas de escolas, além de proporcionar aos estudantes equipamentos em tecnologia como notebooks e ambientes com recursos digitais.

É por isso que no anuário Multi Cidades Barueri está em 13º lugar em investimentos na Educação, totalizando pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1,066 bi). Esse montante é maior do que cidades como Porto Alegre (RS), São Luís (MA) e João Pessoa (PB).

Na Saúde, os investimentos também atingiram pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1, 012 bi), mais do que capitais como Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e João Pessoa (PB).  Não à toa, Barueri está em processo de reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), construindo o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, além de adquirir equipamentos para exames de alta complexidade.

Líder em arrecadação
Quando se trata de tributos, Barueri cumpre bem sua função ao figurar em 5º lugar como município arrecadador de ISS (Imposto Sobre Serviços). Em 2021 foram arrecadados R$ 1,7 bilhão, segundo o anuário. Neste caso a cidade só perde para São Paulo (SP), Rio de Janeiro, Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Mas ao fazer a divisão per capita, ou seja, dividindo o valor arrecadado de ISS pela população existente em 2021 (279.704 habitantes), Barueri passa a ocupar a 1ª colocação no Brasil, com R$ 6, 08 mil para cada habitante.

Na arrecadação de outro importante tributo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a cidade fica em 14º lugar, com R$ 905 milhões.

Ranking de Barueri no anuário Multi Cidades
QuesitoColocação
ISS per capita1º lugar
ISS5º lugar
Investimento4º lugar
Assistência Social10º lugar
Despesas com Educação13º lugar
ICMS Municipal14º lugar
Receita Total de tributos17º lugar
Despesas com Saúde20º lugar

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Fonte: SECOM-Barueri

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Petrobras anuncia redução nos preços da gasolina e diesel a partir desta quarta-feira (7)

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A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (6), que os preços de sua gasolina e diesel comercializados para as distribuidoras ficarão mais baratos a partir desta quarta-feira (7).

Leia mais: Corpo de turista que desapareceu após tentar salvar filho de afogamento é encontrado

A estatal informou que a redução no preço médio da gasolina será de R$ 0,20 (6,21%), passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro. Já o valor do diesel irá de R$ 4,89 para R$ 4,49, reduzindo R$ 0,40 no valor do litro, totalizando 8,2%.

A última alteração no preço dos combustíveis foi em setembro deste ano, na qual o preço do diesel caiu de R$ 5,19 para R$ 4,89, e a gasolina de R$ 3,53 para R$ 3,28.

Leia mais: Operação Natal Seguro é iniciada em Itapevi

Ainda segundo a empresa, devido a mistura obrigatória de 90% diesel e 10% biodiesel para comercialização em postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. Enquanto a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina que chega aos postos a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba.

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Fonte: TV Cultura

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Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados

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Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios foram responsáveis por cerca de oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país. O saldo positivo de empregos gerados por empresas de todo tipo porte no país, nesse período, foi de 159.454, sendo que os pequenos negócios respondem por 125.114 das contratações (78,5%).

“Pelo décimo mês consecutivo, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo na geração de empregos no país”, avaliou o Sebrae, por meio de nota.

No acumulado de 2022, o país contabiliza 2,3 milhões de novos postos de trabalho – desses, 1,661 milhão (71,6%) por meio de micro e pequenas empresas. A participação de médias e grandes na geração de empregos é de 22%, com 513 mil contratações.

Setores

Entre os sete setores da economia analisados, as micro e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral. Na área de serviços, por exemplo, o saldo de contratações dos pequenos negócios foi de 60,2 mil, enquanto médias e grandes empresas aumentaram seus quadros em 29,1 mil novos contratados.

As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente.

No acumulado de 2022, as micro e pequenas empresas do setor de serviços foram as que mais contrataram, com 850.781 novos empregos, além de 274.679 postos na construção civil e 262.143 no comércio.

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 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Vendas pela internet são alvos de campanha global neste Natal

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Segurança em primeiro lugar, é o nome da campanha global que reúne 21 países, incluindo o Brasil, coordenada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A campanha visa orientar os consumidores para que possam fazer escolhas seguras no momento de suas compras de Natal pela internet.

No Brasil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará todo o trabalho de orientação e fiscalização de produtos vendidos por meio on-line.

A campanha se baseia em uma análise realizada em 2021, nos países envolvidos, que identificou venda de produtos irregulares e não adequados ao ambiente de comércio pela internet, sobretudo em marketplaces.

De acordo com a Senacon, o resultado da varredura feita no território nacional acendeu um sinal de alerta, pois brinquedos banidos por oferecer riscos permaneciam sendo comercializados.

De 2017 a 2019, brinquedos e jogos estavam entre os três principais grupos de produtos recolhidos em todo o mundo.

No caso dos brinquedos, o consumidor deve verificar a presença de faixa etária indicada, apropriada para a idade da criança e a presença da certificação.

Em relação aos eletrodomésticos devem ser verificados:

Selo de segurança:  183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

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Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Tarifa de energia elétrica irá subir, em média, 5,6% em 2023, aponta Aneel

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que a tarifa de energia elétrica irá subir 5,6%, em média, em 2023.

A informação foi passada nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição. Essa foi a primeira reunião entre os diretores da Aneel e a equipe de transição do governo eleito.

No entanto, o impacto vai variar de acordo com cada distribuidora de energia. Segundo as estimativas da empresa, sete distribuidoras devem ter reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras com reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras devem ter reajuste entre 0% e 5%; 13 distribuidoras devem ter reajuste inferior a 0%.

A diferença entre os percentuais se dá devido aos custos de compra, transmissão e distribuição de energia, que variam conforme cada distribuidora. Além disso, um eventual crédito tributário que a empresa pode ter feito também interfere no possível reajuste.

A Aneel destacou que os percentuais de reajuste são estimativas, que podem mudar até a confirmação dos novos índices tarifários. A empresa não detalhou à equipe de transição os percentuais por tipos de consumidores.

Neste ano, o reajuste da tarifa de energia para os consumidores residenciais está, em média, em 10,83%, segundo os dados mais recentes da Aneel. De acordo com a agência, o percentual entre as regiões têm sido desigual, pesando mais para os consumidores do Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Essa alta é explicada, principalmente, pelos custos de distribuição até as áreas.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Orçamento de 2023: Investimento do Farmácia Popular está defasado em quase R$ 1,8 bilhão

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Cálculos realizados pelo Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), chamado popularmente de “Cuida Brasil”, apontam que o investimento do programa Farmácia Popular previsto no Orçamento da União para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão.

O valor destacado representa o que o instituto defende como uma recomposição aos recursos destinados à iniciativa. Para o ano que vem, a proposta orçamentária previu apenas R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular. É o menor valor observado pela série histórica do Ibsfarma, que começou em 2013.

Em 2021, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas, mais de 8 milhões a menos do que o patamar atingido em 2015, ano em que o Farmácia Popular observou seu auge. Ainda de acordo com o Cuida Brasil, a queda está diretamente ligada com a redução de investimento.

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Fonte: TV Cultura

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