Laudo Técnico de Avaliação emitido pela Vigilância já será on-line a partir do dia 2

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Na próxima segunda-feira (2), o LTA (Laudo Técnico de Avaliação), emitido pela Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde de Barueri, passa a ser exclusivamente na forma on-line.

O LTA é necessário para empresas que vão iniciar atividades com alimentação, cosméticos, serviços em laboratórios clínicos, manipulação de fármacos, entre outros. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde realiza uma avaliação física funcional do projeto de edificação onde funcionará a atividade em questão.  

Com o processo realizado on-line, a documentação necessária para a emissão do LTA impressa em papel deverá ser digitalizada (transformada no formato PDF).   

Outros documentos integrantes do processo, contudo, já serão gerados digitalmente pelo sistema, inclusive com assinatura digital.   

O novo procedimento é parte do programa “Barueri Sem Papel”, implementado pela Prefeitura de Barueri por meio do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). Ele prevê a digitalização dos serviços públicos, como processos, atos e documentos (até então realizados em papel e arquivados), passando a ser eletrônicos.  

Acompanhe o passo a passo para obter o LTO: 
1. Acesse o Portal de Atendimento.  

2. Caso seja o primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de novo usuário. O processo é simples e conduzido pelo próprio portal. Após fazer o cadastro, o portal enviará um e-mail para ativá-lo. 

3. Faça o login no portal 

4. No lado esquerdo da tela, clique no ícone “Busca de Serviços” na coluna à esquerda. Em seguida, no quadro “Serviços e Informações de Interesse do Cidadão”, pesquise o serviço selecionando “Saúde” no campo “Qual a área de interesse”, digitando a expressão “laudo técnico” (sem as aspas) no campo ou localize por palavras-chave, clicando no botão azul “Localizar”; 

5. Na resposta dessa pesquisa, o portal deve mostrar o resultado “SS – Laudo técnico de avaliação da Vigilância Sanitária (LTA)”. Clique nesse resultado, e será mostrado um quadro com um resumo de informações do serviço; 

6. Para solicitar o serviço, basta clicar na opção “Abrir processo”. O portal exibirá então o formulário que deve ser preenchido para solicitar o laudo técnico de avaliação; 

7. Você também pode encontrar o serviço clicando no ícone “Abertura de processos”, na coluna esquerda do portal. A partir daí, procure o serviço na lista suspensa do campo “Tipo de serviço” e clique nele, e será exibido o formulário para solicitação do laudo técnico de avaliação; 

8. Preste atenção às instruções e alertas contidos no formulário, preencha as informações, anexe os documentos solicitados e faça o seu envio através do próprio portal; 

9. O portal cadastrará a sua solicitação e atribuirá um número de processo a ela. Esse processo poderá ser consultado clicando-se no ícone “Meus processos” na coluna esquerda do portal; 

10. Fique atento ao portal e ao endereço de email que informou no seu cadastro, pois todas as ações, notificações e solicitações do processo lhe serão sinalizadas por email e na seção “Minhas pendências” do portal; 

11. Através do portal, você poderá acompanhar, a qualquer momento, a situação do seu processo. Basta clicar no ícone “Meus processos”, clicar no número de processo que deseja acessar, e verificar todos os anexos e tramitações executados até o momento.


Fonte/foto: SECOM-Barueri

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Itapevi realiza celebração do Dia das Mães no Escadão Cultural

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Em comemoração ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, a Prefeitura de Itapevi realiza, na sexta-feira (6), homenagem às mães itapevienses, das 15h às 16h, no Escadão Cultural Nelson Bernardes, que fica em frente à av. Rubens Caramez, na altura do número 196.

O evento de uma hora contará com apresentações de música, dança, poesia, número circense e coral infantil. A celebração será promovida pela Secretaria de Cultura e Juventude de Itapevi, com a participação da Biblioteca Municipal e dos alunos das escolas de Artes, Dança, Música, Teatro e Circo.

No encerramento das atividades, rosas serão distribuídas para as mães.

Escadão Cultural

O Escadão Cultural Nelson Bernardes foi totalmente revitalizado, em agosto do ano passado. O local é um espaço onde crianças, jovens e adultos podem bater papo, fazer leituras e apreciar a decoração bonita, convidativa e iluminada, com grafite em formato de mosaico, palmeiras e flores.


Fonte/foto: SECOM-itapevi

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São Paulo promove festa “Amor de Pet” para incentivar a adoção de 280 animais

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A Prefeitura de São Paulo realiza no próximo sábado (07) a festa “Amor de Pet”, o primeiro evento presencial após a pandemia voltado para ajudar os 280 animais que estão abrigados no Centro Municipal de Adoção de Cães e Gatos, na Zona Norte, e que há anos esperam por um lar. O evento é promovido pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap).

“Este é um evento que além de ajudar os nossos animais que há anos esperam por uma família, também mostra a transformação deste espaço, que já foi um lugar muito triste, mas que hoje acolhe, ensina e cuida de todos eles com muito carinho”, disse a primeira-dama e madrinha do evento, Regina Nunes.

O evento, que acontece das 10h às 17h, reunirá na sede da Cosap, na Zona Norte, 189 cães e 93 gatos, entre filhotes e adultos, de diferentes portes, cores e pelagens, além de animais especiais. Todos eles castrados, vacinados, vermifugados, identificados por microchip e com Registro Geral do Animal (RGA).

“Estávamos ansiosos pela volta dos eventos de adoção. É sempre um grande dia para todos nós, principalmente para os nossos animais, que esperam ansiosos por famílias amorosas e praticantes da guarda responsável”, explica a coordenadora da Cosap, Analy Xavier.

A programação especial conta com atrações para toda a família, inclusive com atividades próprias para crianças. Haverá desfile dos cães disponíveis para adoção, vacinação antirrábica, emissão do RGA, coral pet, apresentação dos cães da Guarda Civil Municipal (GCM) e tenda kids com atividades para a criançada.

Também durante o evento, será lançado o manual da guarda responsável de animais, voltado ao público infantil, com conteúdo lúdico e educativo que ensina a criança como se tornar um “superguardião” dos animais.

Adoção

Para a adoção é preciso apresentar documentação do futuro tutor (RG e CPF), além de comprovante de residência recente (dos últimos três meses). É necessário ainda levar uma coleira e guia, no caso dos cães, ou caixa de transporte, no caso de gatos, e pagar uma taxa administrativa de R$ 29,30.

O processo de adoção contribui para a redução do número de animais abandonados nas ruas, prevenindo agressões, acidentes de trânsito, maus tratos e crueldade. Os novos tutores deverão exercer a posse responsável, que não implique em um novo abandono. Toda a adoção deve ser feita com muito critério e responsabilidade.

Ao adotar um animal, o tutor será responsável por ele durante toda a vida, alimentando-o, oferecendo abrigo compatível com o porte e temperamento, educando-o, dando assistência veterinária e carinho.

Serviço:
Festa “Amor de Pet” para adoção de cães e gatos
Local: Centro Municipal de Adoção, sede da Cosap
Endereço: Rua Santa Eulália, 86 – Santana
Horário: 10h às 17h


Fonte/foto: SECOM-Prefeitura de São Paulo – Foto: Arquivo/Fábio Pozzebom/Agência Brasil

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Secretaria da Mulher tem programação especial para as mães neste mês de maio

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O mês de maio é muito especial. Isso porque no segundo domingo do mês (dia 8) é celebrado o Dia das Mães e, claro que a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, não deixará passar em branco. A pasta preparou uma extensa programação dedicada a todas as mamães, com ações que homenageiam e fortalecem essas mulheres que desempenham um papel fundamental na sociedade.

A programação começa no dia 2 de maio (segunda-feira) com a presença ilustre da jornalista e apresentadora do programa Bem-Estar da Rede Globo de Televisão e colunista do Papo de Mãe da UOL, Mariana Kotscho. Ela vai falar sobre “Carreira e Maternidade”. Este encontro será na Secretaria da Mulher às 14h. Vale a pena conferir!

Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

A agenda do mês das mães continua com diversas ações que vão até o dia 30 de maio. Lembrando que a maior parte da programação acontecerá na Secretaria da Mulher, que fica na rua Sebastião Davido dos Reis, 756 – Vila Porto, e os encontros presenciais contarão com transmissão on-line pelo Instagram oficial da Secretaria da Mulher.

Confira a programação completa abaixo:

DATAHORÁRIOAÇÃO
02/0514hCarreira e Maternidade, com Mariana Kotscho – apresentadora do Programa Bem-Estar da Globo e jornalista do Canal Papo de Mãe da UOL.Local: Secretaria da Mulher
03/0514hRoda de conversa – Maternidade e Sexualidade, com Eliane Dourado – psicanalista com especialidade em Sexualidade HumanaLocal: Secretaria da Mulher
04, 05 e 06 / 0510h às 16hFeira EmpreendedoraLocal: Boulevard Central
06/0513h às 18hAções no Boulevard com stands:-    Saúde da Mulher e Núcleo de Combate ao Câncer de Mama-    Sebrae Aqui Mulher- Espaço Estética (escovas, massagem relaxante, esmaltação e maquiagem.- Serviços ofertados pelo CRAM e Aplicação do Teste “Você está correndo risco?” (Ministério Público).- Apresentação das alunas de expressão corporal, às 13h, e apresentação das alunas de zumba, às 15h- Apresentação musical às 16h – Ébano Lima
09/0514hBate-papo com Maga Menezes – Maternidade e SexualidadeLocal: Secretaria da Mulher
10/0510hMaternidade e suas vivências – assistente social Lidia e psicóloga Patrícia SalomãoLocal: Secretaria da Mulher
11/0510hZumba com Mães e filhos – Prof. HelenLocal: Secretaria da Mulher
11/0510hRoda de conversa presencial. Tema: Síndrome da Super Mãe com Drª. Patrícia Salomão.Local: Secretaria da Mulher
13/0509hAula para coordenação motoraLocal: Secretaria da Mulher
16/0510hAerozumba com Inri FernandesLocal: Secretaria da Mulher
16/0516hLive: Fertilização e Maternidade com Drª. Júlia Bertolucci, médica ginecologista e obstétra com ampla experiência em saúde da mulher, especialista em fertilização.Local: Instagram da Secretaria da Mulher (@mulherbarueri)
17, 18 e 19/0510h às 16hBazar de ArtesanatosLocal: Ganha Tempo
18/0516h“Massagem mães e filhos”Local: Secretaria da Mulher
19/0510hRoda de conversa com as mães pelos direitos LGBTQIAP+ com Leila Batista, bacharel em Serviço Social, mãe de filho gay e filha lésbica, ativista dos direitos humanos.Local: Secretaria da Mulher
25/0510hOficina de artesanato de patch-apliquê para presentear as mãesLocal: Parque Shopping Barueri (Inscrição no local ou na Secretaria da Mulher)
25/0510hAula de Dança do Ventre em homenagem às mãesLocal: Secretaria da Mulher
26/0509hLive: Maternidade nas empresas com Susana Zaman, Mestra na temática da Equidade de Gênero pela UFRGSLocal: Instagram da Secretaria da Mulher (@mulherbarueri)
26/0510hDia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, com Dr. Francisco FabbriLocal: Secretaria da Mulher
26/0514hCine Debate com Pipoca: Amor para Recomeçar – Dra. Ana Lucia, mãe e advogada especialista em direitos das mães; e Ivanda Sobrinha, graduada em Serviço Social com especialização em Gestão Pública.Local: Secretaria da Mulher
26/0518hLive: Violência Obstétrica com a enfermeira Noemi Lúcia Nunes, pós-graduada em saúde da mulher e da criança pela Santa Casa de São Paulo e pela USPLocal: Instagram da Secretaria da Mulher (@mulherbarueri)
27/0514hRecreação em família – brincadeiras e roda de histórias para os integrantes das famílias presentesLocal: Secretaria da Mulher
30/0510hLive: Maternidade e autoestima da mulher, com a psicóloga Elaine Mattos, especialista em saúde mentalLocal: Instagram da Secretaria da Mulher (@mulherbarueri)

Fontes/fotos: SECOM-Barueri

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Formulário do Plano de Mobilidade ficará mais alguns dias no ar; Participe!

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Ainda dá tempo de responder o questionário para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da cidade e sua participação é muito importante.

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb), quer ampliar a participação da sociedade para elaborar o Plano de Mobilidade municipal. Para tanto, manterá até o dia 10 de maio um QUESTIONÁRIO disponível AQUI com 16 perguntas que visam saber como os moradores se locomovem em Barueri. Leva só cinco minutos para responder e o objetivo é obter informações que guiem as melhorias para a qualidade de vida e segurança da população.

O Plano de Mobilidade Urbana de Barueri começou a ser elaborado em março deste ano. Segue as determinações da Lei Federal nº 12.587/2012, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da rede viária das cidades brasileiras e busca contribuir com a organização dos deslocamentos nos centros urbanos do país.

Melhorias no transporte público
As ações para o Plano de Mobilidade Urbana envolvem apresentação das diretrizes, diagnóstico sobre o quadro geral, propostas de soluções e conclusão e viabilidade. A previsão é de que até julho as etapas de trabalho sejam finalizadas. Depois de pronto, o plano contribuirá para que o município seja cada vez mais sustentável, com o intuito de proporcionar à população melhorias no transporte público, como a criação de ciclovias e ciclofaixas, e implantação de novos corredores de ônibus, visando a agilidade na origem e destino de passageiros. 

Após o encerramento das etapas de trabalho, a Prefeitura de Barueri vai recolher e organizar as informações dos grupos de todas as áreas envolvidas no Plano de Mobilidade Urbana para traçar a proposta, discuti-la em audiência pública e, por fim, elaborar a minuta de lei a ser encaminhada para apreciação e aprovação dos vereadores na Câmara Municipal. Em seguida, o projeto será enviado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Política Nacional
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem como objetivo a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado. Pela legislação, todo município com mais de 250 mil habitantes precisa fazer um Plano de Mobilidade Urbana, sob pena de não estar habilitado a receber recursos federais para investimento no setor.


Fonte/foto: SECOM-Barueri

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Alça de saída da ponte Akira Hashimoto trará maior fluidez e alívio no trânsito da região

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A Prefeitura de Barueri poderá liberar em breve a nova alça de saída da ponte Akira Hashimoto sobre o Rio Tietê (ligação da avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva com a Estrada da Aldeinha) para a avenida Dr. Dib Sauiá Neto (Via Parque), em Alphaville. A obra está com 90% de sua construção pronta, com previsão de término até o final deste primeiro semestre de 2022.

O investimento tem como objetivo dar maior fluidez ao trânsito no trecho viário e facilitar o deslocamento dos motoristas que trafegam pelas imediações do bairro da Aldeia com destino a Alphaville, aliviando o congestionamento no local em horários de pico.  “É uma obra que estamos fazendo para acesso direto com a Via Parque, sem a necessidade dos usuários transitarem pela Estrada da Aldeinha”, explicou o secretário de Obras Beto Piteri.

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Alça de saída da ponte Akira Hashimoto soma cerca de 200 metros de extensão – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

A alça de saída da ponte Akira Hashimoto soma cerca de 200 metros de extensão, tem pista única, calçadas nos dois lados, pilares, postes de iluminação, gradis de ferro, guarda-corpos de concreto para proteção de motoristas e pedestres. Para conclusão total da obra, faltam serviços complementares como execução de piso de concreto, calçadas, além da remoção de cabos de fibra ótica e de postes da Enel (ex-AES Eletropaulo). 

Acesso sentido Parque Tietê
Em formato de “meia lua”, a obra possibilitará ao motorista a saída direta para a avenida Dr. Dib Sauaia Neto (sentido ao Parque Ecológico do Tietê e avenida Andrômeda), em Alphaville. Quem quiser se dirigir a Osasco pela avenida Piramboia, poderá acessar o primeiro retorno após passar por baixo da ponte Akira Hashimoto.

Avenida Dr. Dib Sauaia Neto – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Osasco lança aplicativos “Portal do Aluno” e “Portal do Professor”

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A Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco lançou dois importantes aplicativos, o Portal do Aluno e o Portal do Professor, disponíveis em sistemas Android (Play store) e IOS (App store). O ato aconteceu durante o 1º Encontro dos Conselheiros de Gestão Compartilhada (CGC), realizado no auditório do Centro de Formação dos Professores, no Centro.

Pioneiro na rede municipal de ensino de Osasco, o aplicativo Portal do Aluno destina-se aos estudantes das escolas de educação infantil e ensino fundamental. Com ele, pais ou responsáveis poderão acompanhar o desempenho dos filhos, a frequência escolar, datas das provas, ver os comunicados tanto dos professores quanto da Secretaria de Educação, e até fazer solicitações como declaração de matrícula, transferência e Histórico Escolar.

O app dos professores – Portal do Professor – também oferece diversas funcionalidades e apresenta informações como nº de matrícula, data de nomeação, dados pessoais e formação, atendimento educacional, diário de classe (conteúdo programático, ficha do aluno, relatório de frequência e avaliação), entre outros.

Ambos os aplicativos fazem parte do processo de informatização e modernização das unidades educacionais e formam um canal de comunicação mais direto e participativo entre professores, gestores, alunos e famílias.

Durante a apresentação, o secretário de Educação, Cláudio Piteri, que na ocasião representou o prefeito Rogério Lins, ressaltou a importância que é ter ferramentas que facilitem o acesso à informação e forneçam maior aproximação e fortalecimento de laços entre pais e alunos, gestores e professores.

“Todos os dias saio de casa sabendo da dimensão que é nosso trabalho. São 73 mil alunos e quase seis mil professores se dirigindo para as nossas unidades escolares. A responsabilidade do trabalho da Secretaria de Educação e do governo, que é pautado na família, é tamanha. Ter ferramentas que facilitem o diálogo entre os atores educacionais e a administração traz muito mais eficiência, respeito e transparência ao processo de formação dos nossos alunos”, comentou.


Por Olga Liotta/SECOM-Osasco – Foto: Fernanda Cazarini/SECOM-Osasco

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Em três meses de operação, Projeto Faixa Azul na av. 23 de maio não tem acidentes graves

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O Projeto Piloto da Faixa Azul para motocicletas completa três meses de operação na Avenida 23 de Maio, sentido Santana/Aeroporto, com um saldo positivo: não foi registrado nenhum acidente com vítima grave ou óbito envolvendo motos no local da faixa. Além disso, o número de sinistros dentro e fora da faixa vem se mantendo baixo a cada mês.

A fluidez continua apresentando melhoras com diminuição de 5,5% da lentidão (1,06 para 1,0) quando comparado ao mesmo período de 2019 (antes da pandemia). Para os técnicos na CET, ao organizar o fluxo de veículos, retirar as tachas da sinalização horizontal e orientar os espaços compartilhados, evitou-se os conflitos existentes entre autos e motos. Graças a isso, o trânsito fluiu sem as rotineiras disputas com buzinas, estresse e o hábito de mudança entre faixas sem necessidade (o famoso “costurar”).

Além disso, a faixa azul permanece com o índice de utilização de cerca de 88% pelos motociclistas nos horários de pico. Os resultados comparativos nos três meses vêm sendo positivo.

Os sinistros envolvendo motos em março foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: quatro sem vítima e quatro vítima leve. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: um sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.

Os sinistros envolvendo motos em fevereiro foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: um sem vítima e um com vítima leve. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: três sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.

Os sinistros envolvendo motos em janeiro foram:

  • Fora do espaço da faixa azul: sete sinistros sem vítima e quatro com vítima. Os motoristas dos veículos não sinalizaram a mudança de faixa com a seta e colidiram de leve com as motocicletas.
  • No espaço da faixa azul: quatro sem vítima e um com vítima leve, também causados pelo não uso da sinalização de seta ou pelo movimento brusco de troca de faixa.
  • Um funcionário que fazia a zeladoria no canteiro central da Avenida 23 de Maio, ao lado da faixa azul, foi atingido por um veículo que trafegava de forma perigosa no local
  • O motociclista que trafegava pela faixa azul teve um mal súbito (desmaio) e caiu dentro do espaço, mas não houve interferências ou acidentes envolvendo outros veículos.

O relatório trimestral será enviado para a SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito. A CET já solicitou para a SENATRAN autorização para a expansão da Faixa Azul e aguarda a deliberação do órgão.

Histórico
A Faixa Azul, que funciona no trecho entre a Praça da Bandeira e o Complexo Viário Jorge João Saad, foi aberta oficialmente no dia 25 de janeiro de 2022. De lá para cá, os técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET – vêm realizando o monitoramento diário dos índices de lentidão e acidentalidade com o objetivo de averiguar a funcionalidade da nova sinalização.

Recomendações

  • Respeite a sinalização;
  • Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez do trânsito;
  • Procure utilizar vias alternativas, evitando passar nas imediações do túnel.
  • Você sabia que cuidados simples podem ser adotados na prevenção da COVID-19, causada pelo coronavírus?
  • Use máscara no transporte público, terminais, áreas de embarque e desembarque, hospitais e unidades de saúde;
  • Lave as mãos frequentemente com água e sabão;
  • Evite aglomerações ou locais pouco arejados.

Fonte: SECOM-Prefeitura de São Paulo

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Com grandes investimentos Barueri se destaca no Dia da Educação

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Na quinta-feira, dia 28 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Educação e Barueri tem muito o que comemorar.

A rede de ensino de Barueri tem sido destaque entre as melhores do país graças aos investimentos em tecnologia educacional, equipamentos modernos, formação e valorização de seus profissionais.

Somando um total de 67.627 estudantes e 104 modernas escolas, a rede de ensino é conhecida por colocar em prática projetos inovadores como Sala Maker, Google For Educatucion, Centro de Referência Pela Primeira Infância, polos de natação, salas informatizadas em todas as escolas e avançados laboratórios de ciências.

EMEF José Leandro de Barros Pimentel no Jardim Silveira foi totalmente reformada e entregue em Outubro/2021 – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

A administração municipal está investindo alto em novos e arrojados prédios. Já construiu 12 prédios, reformou completamente 30 unidades e está finalizando a reforma de outras 13 escolas.

Para abrigar ainda melhor os estudantes da rede, a Prefeitura está construindo 18 lindas unidades de ensino.

De acordo com o secretário de Educação, Celso Furlan, “temos muitos motivos para comemorar. Aqui em Barueri, a Prefeitura e a nossa equipe da Secretaria de Educação têm trabalhado muito para levar tecnologia, conteúdo pedagógico e as melhores estruturas para os nossos alunos receberem uma educação que é referência em todo o Brasil”, comentou.

Sobre a Data
A data foi estabelecida em função do Fórum Mundial da Educação, criado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O encontro, considerado um marco para o ensino global, aconteceu em Dakar, capital do Senegal, em 2000.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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Barueri oferece orientação a pequenos e microempresários sobre compliance e LGPD

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A Prefeitura de Barueri está oferecendo orientação aos pequenos e microempresários da cidade sobre as determinações da LGPD – Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), assim como as de compliance digital.

A preocupação da administração municipal deve-se à possibilidade de as empresas sofrerem sanções judiciais e prejuízos reputacionais em caso de descumprimento das normas apontadas na legislação.

“As grandes empresas já estão se adaptando à nova realidade e nossa preocupação neste momento é como as pequenas e microempresas estão tratando o assunto”, disse o secretário da pasta, Joaldo Macedo Rodrigues, o Magoo.

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Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict) de Barueri – Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

Esclarecimentos
Para tanto, a Secretaria está disponibilizando informações sobre a legislação. Os esclarecimentos aos empresários já podem ser encaminhados à Sict pelo e-mail [email protected] ou no telefone (11) 4161-7777.

Muitas empresas já exigem de seus parceiros, clientes e fornecedores tanto a aplicação da LGPD quanto a adoção do compliance digital. Apenas no que diz respeito aos microempreendedores, Barueri contabiliza 9.270 registros na Prefeitura.

Protocolos de segurança
Em síntese, o compliance digital é um conjunto de medidas para que as empresas garantam a proteção de dados particulares e de informações pessoais de seus públicos, seguindo protocolos de segurança e o cumprimento das leis, normas e regras na internet.

Cada empresa pode adotar sua política de compliance, como por exemplo, desenvolvendo um código de conduta próprio, criando medidas de gestão e operacionais, realizando auditorias periódicas e tomando outras medidas de acordo com as políticas de privacidade para assegurar o cumprimento da lei.

“Não basta o empresário adotar medidas de proteção, mas é importante também ele demonstrar que tem disposição em assumir uma política de compliance séria e responsável para o seu empreendimento”, completou Magoo.

Processos
As normas de compliance também servem ao empresário para minimizar riscos de processos e sanções judiciais e manter a organização nos limites da legalidade. No caso da LGPD, algumas das sanções previstas vão desde a advertência, passando por multa simples (até 2% do faturamento, limitado a R$ 50 milhões), multa diária, publicização da infração, bloqueios dos dados pessoais do empresário até a regularização da situação, entre outras.

De modo geral, os temas que a Sict vai esclarecer junto aos pequenos e microempresários são o compliance digital e a lei geral de proteção de dados brasileira, o conhecimento dos direitos dos titulares de dados, o entendimento da diretriz da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) sobre segurança da informação para as pequenas empresas e as penalidades previstas na legislação.


Fonte/fotos: SECOM-Barueri

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