Prefeitura de São Paulo abre inscrições para edital de R$ 2,5 milhões a blocos de Carnaval de rua

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A Prefeitura de São Paulo abre, nesta terça-feira (4), as inscrições para o Edital de Fomento Cultural a Blocos de Carnaval de Rua, que destina R$ 2,5 milhões para apoiar até 100 blocos que desfilarão no Carnaval de 2026. As inscrições vão até 16h de segunda-feira (10) e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma da SMC: smceditais.prefeitura.sp.gov.br. (prefeitura.sp.gov.br)

Cada proponente poderá receber até R$ 25 mil para produção, desenvolvimento e difusão das atividades carnavalescas. Podem concorrer blocos com atuação comprovada no carnaval paulistano — requisito de, no mínimo, duas participações nos últimos seis anos — e a distribuição das 100 vagas reserva 55 para pessoas físicas e 45 para pessoas jurídicas com sede ou residência na cidade. Microempreendedores Individuais (MEIs) estão excluídos do certame.

A seleção será conduzida por uma comissão julgadora de até 11 membros, formada por servidores públicos e representantes da sociedade civil, que avaliará propostas em critérios como adequação ao tema e identidade cultural, histórico do bloco, planejamento e estrutura organizacional, responsabilidade socioambiental, mobilização e segurança e viabilidade financeira — totalizando 100 pontos.

Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município e os contemplados assinarão termo de execução cultural com a Prefeitura; a previsão é de repasse em parcela única, com obrigação de prestação de contas e acompanhamento técnico pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC). O edital completo e o Diário Oficial trazem orientações sobre documentos e cronogramas.

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].